MPF denuncia presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez por corrupção

O MPF (Ministério Público Federal) do Paraná denunciou nesta sexta-feira (24) os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, duas das maiores empreiteiras do país. No total, foram 22 denunciados pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Pela Odebrecht, foram denunciados, além do presidente da empresa, os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, também foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras,  e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.

A denúncia será encaminhada à Justiça Federal do Paraná, que conduz os processos da operação Lava Jato na primeira instância e que terá um prazo de cinco dias para decidir se aceita a denúncia ou não. Se a denúncia for aceita, os executivos virarão réus.

"O Brasil não vai compactuar com a prática de crimes por mais poderosos que sejam seus autores. Ninguém está acima da lei", disse o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista coletiva em Curitiba.

Dallagnol afirmou que o MPF busca R$ 6,7 bilhões da Odebrecht e R$ 486 milhões da Andrade Gutierrez. Segundo ele, a Lava Jato já restituiu 870 milhões de reais aos cofres públicos. Segundo o procurador, a Justiça já bloqueou pelo menos R$ 2,2 bilhões que seriam fruto de operações financeiras suspeitas. Esse dinheiro ainda depende de decisões judiciais para ser efetivamente recuperado.

Ao falar sobre os valores envolvidos nos desvios investigados pela operação Lava Jato, o procurador disse que eles representam uma “cicatriz” que jamais serão apagadas.

“Por um lado, essas cifras são uma tragédia. Elas são uma tragédia quando elas representam um valor desviado dos cofres públicos jamais visto na história. Esses desvios representam cicatrizes na educação, na segurança, na saúde e nós conseguiremos apagar essas cicatrizes”, afirmou Deltan.

Segundo o MPF, as irregularidades envolvendo a Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht, dizem respeito à negociação de fornecimento de nafta (um derivado de petróleo) pela Petrobras. De acordo com Dallagnol, uma única operação da Braskem resultou em um prejuízo de R$ 6 bilhões. Segundo o procurador, as condições de venda do produto pela estatal foram prejudiciais à companhia e só foram postas em prática por meio do pagamento de propinas a ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

"A Lava Jato é um suspiro de esperança. Se queremos que esse suspiro se tome história, precisamos das 10 medidas de corrupção que foram propostas pelo Ministério Público. As investigações e os trabalhos não param, eles continuam", disse Dellagnol.

No início da semana, a PF havia indiciado 17 pessoas, entre executivos da Odebrecht  e da Andrade Gutierrez, lobistas e supostos operadores do esquema. A operação Lava Jato investiga irregularidades em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

Segundo as investigações, um grupo de empresas teria formado um cartel para superfaturar contratos junto à estatal e parte do dinheiro conseguido com a manobra era direcionado a políticos e partidos. Ainda de acordo com as investigações, estima-se que pelo menos R$ 10 bilhões foram desviados pelo esquema.

Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo estão presos na carceragem da PF em Curitiba desde o dia 19 de junho. Eles foram presos durante a 14ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Erga Omnes”.

Críticas a advogados

Deltan aproveitou a entrevista coletiva para rebater as alegações de advogados de alguns dos investigados pela operação Lava Jato de que ela estaria usando métodos não convencionais para obter confissões e delações.

“Esse rompimento da impunidade de corruptos e corruptores poderosos, o ressarcimento em valores recorde, eles foram obtidos e alcançados dentro das regras do jogo democrático. O MPF, Polícia e Receita Federal atuaram de modo firme, mas estritamente balizados pela constituição e pelas leis”, afirmou Deltan.

O advogado do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Renato Moraes, disse, em novembro de 2014, que as prisões dos suspeitos seriam “tortura psicológica”. 

Contas na Suíça

Nesta semana, autoridades suíças apresentaram documentos ao MPF que indicam que a Odebrecht teria usado 10 empresas offshore para fazer depósitos em contas de dirigentes da Petrobras. Entre os beneficiados pelo depósitos estariam os ex-diretores das áreas de Internacional e de Serviços da estatal, Jorge Zelada e Renato Duque, respectivamente. 

Com base nos documentos enviados pelas autoridades suíças, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava Jato na primeira instância, decretou nesta sexta-feira um novo pedido de prisão preventiva contra Marcelo Odebrecht e outros quatro executivos da Odebrecht. Segundo Moro, as contas utilizadas para o pagamento de propinas no exterior ainda estariam ativas. 

Nesta semana, Moro condenou os primeiros executivos relacionados a empreiteiras. Os ex-dirigentes da Camargo Corrêa foram condenados até 15 anos de prisão.