As suspeitas contra Lula e a defesa do ex-presidente ponto a ponto

Investigado na 24ª fase da operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que tenha se beneficiado do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Nesta sexta-feira (4), ele teve de depor à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Havia contra ele um mandado de condução coercitiva, quando o investigado é levado a depor por policiais.

Segundo o próprio Lula e o advogado Cristiano Zanin Martins, que o representa, o ex-presidente respondeu a perguntas idênticas às feitas para ele em outros depoimentos que deu à Polícia Federal. Confira as suspeitas contra ele e os argumentos de sua defesa ponto a ponto.

Apartamento no Guarujá (SP)

O ex-presidente vem declarando à Receita Federal e à Justiça Eleitoral a posse de uma cota da cooperativa referente ao condomínio Solaris, na praia das Astúrias, no Guarujá (litoral de São Paulo). Lula alega que isso não significa que seja o proprietário de um apartamento tríplex no local, como suspeita o Ministério Público.

A construção do prédio era uma iniciativa da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), e Marisa Letícia, mulher de Lula, comprou uma cota da cooperativa por cerca de R$ 286 mil em valores corrigidos. A cooperativa entrou em crise e repassou o empreendimento à OAS em 2009.

No fim de janeiro, a assessoria de Lula informou que a cota da família correspondia ao apartamento 141, uma unidade padrão com 82,5 metros quadrados. O casal perdeu, porém, a reserva da unidade. O 141 foi, então, vendido a outra pessoa. Como ainda detinha a cota, a família poderia adquirir outro apartamento no prédio.

O Ministério Público Federal afirma que há “evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo tríplex, número 164-A”, que tem 215 metros quadrados.

Lula diz que não é dono da unidade e ironizou a suspeita ao fazer um pronunciamento na sede do PT em São Paulo nesta sexta. “Eles dizem que o apartamento que é meu, mas não é meu. Eu quero saber quem é que vai me dar esse apartamento quando esse processo terminar porque o apartamento não é meu", declarou.

“Dona Marisa tinha uma cota parte de uma cooperativa, fez pagamentos de várias parcelas. Depois, quando houve a transferência do empreendimento para a OAS, ela poderia optar entre comprar um apto da OAS usando aquele crédito ou pedir o resgate. O que ela fez? Ela foi ver o apartamento, decidiu não comprar o apartamento e pediu o resgate da cota, pediu de volta o valor que ela havia investido. E até hoje ela ainda não recebeu. Então, ela só investiu dinheiro, não recebeu dinheiro desse empreendimento”, afirmou nesta sexta o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente.

Sítio em Atibaia (SP)

A família de Lula tem usado um sítio em Atibaia (SP) para lazer e descanso. A propriedade está em nome de Fernando Bittar e de Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. Fernando é filho de Jacó Bittar, antigo amigo de Lula.

O Ministério Público suspeita que Lula comprou a propriedade, em 2010, por R$ 1,5 milhão “mediante interpostas pessoas” e diz que há “fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras”.

O advogado Zanin Martins alega que Bittar e Suassuna compraram o sítio com recursos próprios. “A propriedade do sítio de Atibaia pertence a dois empresários que têm lastro econômico e financeiro e fizeram o pagamento [da compra] com cheque administrativo. Não tem como fugir desses fatos. Não há nenhuma razoabilidade se cogitar que o ex-presidente teria a propriedade desses imóveis”.

Em nota, o Instituto Lula rebateu as acusações relacionadas aos imóveis e disse que a operação Lava Jato força a inclusão do nome de Lula entre os suspeitos. “É de pleno conhecimento, não só dos investigadores da Lava Jato, mas da imprensa e da sociedade brasileira, que nem o apartamento do Condomínio Solaris nem o Sítio Santa Bárbara em Atibaia pertencem ou pertenceram, direta ou veladamente, ao ex-presidente Lula. A persistência nessa tese, desmontada pelos documentos e pelos fatos, é um atestado da parcialidade que orienta a investigação, claramente voltada para ´encaixar´ o nome do ex-presidente nas teses dos procuradores, mesmo que seja na marra”.

Instituto Lula e palestras

O Ministério Público afirma investigar “pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores”.

Os procuradores detalharam o peso dos repasses dessas empresas nas contas do instituto e da empresa. “A maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. No Instituto Lula, foram 20,7 milhões dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 milhões dentre 21 milhões”.

O Instituto Lula alega que seu financiamento é “semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, exceto por jamais recebido doações de empresas públicas”.

Também afirma que não há problema com os valores repassados ou pagos pelas empresas investigadas. “A informação de que palestras contratadas por estas empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela Lava Jato é sensacionalista, (...) não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos”.

A empresa LILS Palestras e Eventos, diz o Instituto, “foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante”.

De acordo com o Instituto, “desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores”. A assessoria do ex-presidente reconhece que ele foi contratado para dar palestras em empresas investigadas, mas afirma que o mesmo aconteceu com “outros ex-presidentes da República no Brasil”.

Mudança e acervo de Lula

O Ministério Público afirma que há “fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente, de janeiro de 2011 a janeiro de 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato”. O contrato, prosseguem os procuradores, foi feito entre a construtora OAS e a empresa armazenadora, “falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de ‘armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS´”.

Lula diz que foi o presidente que mais recebeu presentes [objetos] na história, o que compôs o acervo de sua gestão. O Instituto Lula alega que a mudança de Brasília foi providenciada pela Presidência da República, “da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002”.

O instituto nega que a mudança tenha sido paga pela OAS. “É absolutamente falsa a informação de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula”.

A assessoria de Lula também declara que o acervo foi dividido em partes. “A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula em São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara [em Atibaia], com anuência dos proprietários. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros”.