"Emenda não é para Lula, é para todos candidatos", diz líder do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), negou que a proposta apelidada de "Emenda Lula" vise beneficiar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa é uma proposta não é para Lula, e sim para todos os candidatos. Para dar uma maior segurança ao processo eleitoral", afirmou.

A proposta é alterar o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes da eleição. Incluída no relatório parcial da reforma política por seu colega de partido, Vicente Cândido (SP), a medida quer impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. Se aprovada, a norma já valeria para as eleições de 2018.

"Essa ideia dele é bem anterior à sentença condenatória do ex-presidente. Não há ligação temporal entre uma coisa e outra", disse.

A proposta tornou-se pública neste sábado (15), causou polêmica nas redes sociais e recebeu diversas críticas de políticos. O texto foi modificado no complemento de voto divulgado na última quinta-feira (13), um dia após Lula ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). 

Zarattini disse ao UOL que Vicente Cândido relatou à bancada do PT que tinha a concordância dos líderes partidários para incluir a medida em seu relatório, mas que o partido não fará "um cavalo de batalha" para vê-la aprovada.

Se os deputados considerarem que essa alteração não deve ser feita, para nós está tudo bem. Não é isso que irá resolver a situação do ex-presidente Lula. Ela é inócua quanto a isso. 

Carlos Zarattini (SP),  líder do PT na Câmara dos Deputados

Reações contrárias

A proposta foi criticadas por integrantes da comissão especial da reforma política. Em nota, a deputada federal Renata Abreu (PODE-SP), disse que irá apresentar voto em separado para barrar a "Emenda Lula". 

"Não permitiremos isso", disse. “Esta ampliação deixa de ser uma medida protetora e se torna um habeas corpus indevido."

Para Lula e políticos investigados

Vicente Cândido afirmou, em entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo", que a emenda pode, sim, beneficiar Lula, mas que foi pensada para blindar não só Lula, mas políticos investigados.

É uma norma para todos, para esse momento que vive o Brasil. Nós estamos vivendo um momento anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca".

Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados

Salvo-conduto para candidatos

O deputado propõe criar uma habilitação prévia da candidatura. O político teria de pedir um certificado à Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 28 de fevereiro do ano da eleição.

Com o documento, ganharia uma espécie de "salvo-conduto" que o impediria de ser preso daquele momento até dois dias após as eleições.