Ao menos 24 senadores já fizeram teste para coronavírus; Senado tem 2 casos

Ao menos 24 dos 81 senadores já fizeram o teste para verificar se estão infectados pelo coronavírus. Desses, 11 ainda aguardam o resultado do laboratório — o que pode elevar o número de parlamentares na Casa já infectados. Outros 11 receberam resultado negativo, mostra levantamento do UOL.

Há dois senadores hoje com a covid-19: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Nelsinho Trad (PSD-MS), que viajou na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos Estados Unidos — grupo tem pelo menos 18 infectados até agora.

O UOL entrou em contato com 60 dos 81 senadores entre ontem e hoje. Dentre os 22 senadores que afirmaram não ter feito o exame, 6 disseram ainda pretender ir ao laboratório para serem testados, embora estejam sem sintomas.

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Além dos parlamentares, a Casa registra uma funcionária da biblioteca infectada. Os servidores e colaboradores que tiveram contato direto com ela estão afastados do trabalho por 14 dias. O atendimento da biblioteca também está suspenso.

Na Câmara, há ao menos dois deputados federais com resultado positivo para o vírus: Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), que também esteve na comitiva presidencial.

36 senadores apoiam suspensão parcial dos trabalhos

Ao todo, 36 senadores afirmaram apoiar a suspensão parcial dos trabalhos no Senado devido ao avanço da pandemia do coronavírus, de acordo com o levantamento.

Nem todos os 60 senadores responderam até as 20h desta quarta-feira (18) sobre o que pensam acerca da manutenção das atividades em Brasília.

Reformas defendidas pelo Palácio do Planalto e a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, entre outros projetos considerados importantes pelo Poder Executivo, já estão atrasadas pela suspensão de comissões e sessões em plenário para que se evite aglomerações.

Os 36 senadores em questão concordam que não se pode interromper totalmente as análises e votações, em especial as voltadas à contenção do coronavírus, mas defendem que se deve seguir as recomendações de evitar aglomerações.

A alternativa mais apontada pelos senadores ouvidos foi a utilização do sistema de votação remota, anunciada ontem pelo Senado e que deve ficar pronto na próxima sexta-feira (20).

"Vide as medidas para realização de sessões com participação remota dos parlamentares e liberação de acesso remoto aos sistemas do Senado para os servidores trabalharem de casa. Ainda é cedo para analisar como tudo isso vai funcionar, mas, a princípio, acredito que é o melhor a ser feito para evitar maior propagação do vírus e proteger a saúde de todos nós", afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também defende o uso do plenário virtual e, caso haja necessidade de estar presencialmente nas comissões para a votação de projetos que não se enquadram nos pré-requisitos do uso do método eletrônico, disse que o Senado deve seguir todas as recomendações das autoridades sanitárias. Por exemplo, no caso da reforma tributária.

Votação remota não vale para tudo

No entanto, a votação remota é válida apenas para matérias que tramitam em regime de urgência. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por exemplo, terá de ser apreciada de forma presencial por não preencher os requisitos.

Senadores da CCJ também não querem analisar ou votar a PEC emergencial por meio do sistema eletrônico, porque não há consenso sobre a pauta. Parte dos senadores avalia que trechos importantes do texto podem cair ou ficar mal escritos se não houver um debate mais a fundo e com tempo, o que só aconteceria em pessoa, apurou a reportagem.

Outro fator é que, com a solicitação de calamidade pública pelo Planalto por conta do coronavírus, partes da PEC Emergencial devem ter de ser alteradas para se adequarem à nova realidade.

A próxima reunião da CCJ está marcada para quarta-feira (25) que vem. A expectativa, porém, é que seja cancelada por falta de quórum e de consenso. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), também diz concordar que a votação remota é mais uma ferramenta à disposição na falta de quórum para pautas urgentes.