Arábia Saudita executou 175 em um ano, afirma Anistia

Pelo menos 175 pessoas foram executadas na Arábia Saudita no ano passado após serem submetidas a julgamentos injustos e sem chances mínimas de defesa, afirma a ONG de direitos humanos Anistia Internacional.

Um novo relatório da ONG diz que o reino do golfo Pérsico possui um "sistema judicial falho que facilita execuções em massa".

Em muitos casos, acrescenta o relatório, o acesso dos réus a advogados é negado, e alguns são condenados a partir de "confissões" obtidas sob tortura.

A lista de executados inclui criminosos juvenis e pessoas com problemas mentais.

A Arábia Saudita vive sob uma rígida interpretação da lei islâmica (sharia) e aplica a pena de morte a uma série de crimes que não são considerados os "mais graves" por normas internacionais. Delitos relacionados a drogas, heresia e bruxaria são alguns exemplos.

'Decisões arbitrárias'

O relatório da Anistia afirma que ao menos 2.208 pessoas foram executadas na Arábia Saudita entre janeiro de 1985 e junho de 2015.

Quase metade dessas pessoas eram estrangeiras, e muitas delas não tiveram acesso a assistência de tradução, sendo obrigadas a assinar documentos - inclusive confissões - que não entendiam, aponta a ONG.

Nos primeiros seis meses de 2015 ao menos 102 pessoas foram executadas - ante 90 durante todo o ano de 2014 -, uma média de mais de uma morte a cada dois dias. A maioria foi decapitada, mas alguns foram mortos por pelotões de fuzilamento.

O relatório afirma que a Justiça saudita baseada na sharia não possui um código criminal, deixando definições de crimes e punições vagas e abertas a interpretações.

Os juízes também possuem poder discricionário em suas sentenças, o que leva a "enormes discrepâncias e, em alguns casos, decisões arbitrárias", acrescenta a ONG.

O texto da Anistia aponta que sentenças de morte são frequentemente impostas após "procedimentos sumários e injustos que algumas vezes são conduzidos em segredo".

Em um caso de agosto de 2014, irmãos de uma mesma família foram executados após serem condenados por receber grandes quantidades de haxixe.

A Anistia Internacional diz que os homens alegaram ter sido torturados durante interrogatórios, com espancamentos e privação de sono, para obtenção de falsas confissões.

"Sentenciar centenas de pessoas à morte após procedimentos legais amplamente falhos é vergonhoso", disse, em nota, Said Boumedouha, diretor do programa da Anistia para o Oriente Médio e o Norte da África.

"A pena de morte é horrenda sob todas as circunstâncias, e é particularmente deplorável quando aplicada arbitrariamente após gritantes julgamentos injustos."

A Arábia Saudita diz que as sentenças de morte seguem a sharia e contemplam os padrões de julgamento e garantias mais justos em vigor.