Autor de cotovelada em mulher responderá por tentativa de homicídio

A Justiça de São Roque (66 km de São Paulo) ouviu, entre a tarde e o começo da noite desta terça-feira (11), cinco testemunhas, além do agressor e da auxiliar de produção Fernanda Regina Cézar Santiago, que sofreu traumatismo craniano após ser atingida por uma cotovelada na saída de uma festa na cidade. O comerciante Anderson de Oliveira, autor do golpe, foi acusado de tentativa de homicídio.

O juiz Flávio Roberto de Carvalho também recebeu e analisou as provas obtidas no inquérito conduzido pela polícia. O magistrado, no entanto, afirmou que irá esperar um laudo sobre o estado de saúde da vítima antes de determinar se Oliveira irá a júri popular ou mesmo se responderá por tentativa de homicídio ou lesão corporal.

O laudo não tem data definida para ser entregue.

A audiência não pôde ser acompanhada pela imprensa, pois o caso corre em sigilo de Justiça.

Segundo Eduardo Cézar Santiago, irmão de Fernanda, a vítima ficou ao lado dele durante os depoimentos e se mostrou cansada e, em alguns momentos das oitivas, confusa. Vítima e agressor não se encontraram durante as oitivas.

“O juiz quer os novos laudos sobre a saúde da minha irmã. Com isso, essa decisão, temos que esperar os exames. Mas acreditamos na Justiça”, disse Eduardo. Já Fernanda afirmou que espera que “prevaleça o que é correto”.

Versões

De acordo com Ademar Gomes, advogado da vítima, todas as pessoas ouvidas hoje estavam no local na hora da agressão.

A expectativa, segundo ele, é que o juiz faça o julgamento de Oliveira por tentativa de homicídio, o que exige julgamento por júri popular.

“Acreditamos que ficou amplamente provado, no inquérito e com as oitivas, a intenção do autor”, comentou, após a audiência.

Já a defesa trabalha com a ideia de desqualificar a acusação de tentativa de homicídio, revertendo-a para lesão corporal, crime de menor pena. Se condenado por tentativa de homicídio, a pena a ser aplicada varia de seis a 20 anos. Já a de lesão corporal varia entre três meses e um ano.

Segundo Luiz Pires de Moraes Neto, advogado do acusado, a defesa entende que Oliveira não teve intenção de causar a morte de Fernanda nem tinha como prever o resultado.

“Ele não podia saber o que iria causar, que seria tão grave. Não houve intenção”, comentou o advogado antes da audiência.

O advogado informou ainda que ficou provado, nos depoimentos, que Oliveira foi provocado antes de agredir Fernanda e que irá pedir, amanhã, a liberdade dele novamente. “A alegação é que ele poderia influenciar testemunhas. Como elas já foram ouvidas, acredito que ele possa ser solto”, informou.