TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou hoje (7), por cinco votos a dois, o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) por infidelidade partidária.
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer de decisão e diz que não vê perseguição O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que avalia recorrer da condenação imposta à chapa por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de...
TSE condena Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível até 2030 por 7/9 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou hoje, por 5 votos 2, Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato à vice na chapa do ex-presidente, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.
Fim de julgamento de Bolsonaro sobre 7/9 deixa Braga Netto na mira do TSE O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa com Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, entrou na mira do TSE na reta final do julgamento — a ser retomado na noite de hoje — que apura o uso eleitoral das comemorações do 7 de setembro de 2022 pela campanha bolsonarista.
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem dois votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. Um ministro foi contra punir Bolsonaro e faltam quatro para votar.
TSE: Bolsonaro misturou ato de campanha com 7 de Setembro, dizem advogados O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou hoje (24) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. A sessão contou somente com as sustentações orais e os votos serão dados na...
TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam inelegibilidade de Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje por unanimidade as duas ações de investigação eleitoral movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
Após Bolsonaro, TSE cria regras para uso de lives eleitorais em 2024 Após rejeitar duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por lives de teor eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje uma tese para disciplinar o uso deste tipo de transmissão nas próximas eleições, incluindo o pleito de 2024.
STF torna obrigatória oferta de transporte público gratuito nas eleições O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (18) que o poder público deve oferecer transporte público gratuito em áreas urbanas durante o primeiro e o segundo turno das eleições, com validade já para o pleito de 2024.
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por lives e planeja regras para 2024 O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje (17) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto, ainda referentes às eleições do no ano passado, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Eleição para Conselho Tutelar em BH não utilizou urnas da Justiça Eleitoral A eleição dos novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte (MG), anulada pela prefeitura no último dia 9, não utilizou urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, como sugerem publicações nas redes sociais. O sistema eletrônico foi disponibilizado pela Prodabel (Empresa de Informática e Informação do...
TSE julga duas ações contra campanha de Lula Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as...
Julgamento de três ações contra Bolsonaro no TSE será retomado no dia 17 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar hoje (10) três ações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro por uso eleitoral das lives transmitidas do Palácio do Alvorada e de um encontro com governadores aliados no Palácio do Planalto. A votação, porém, ficou para a próxima-terça-feira...
Ministros do TSE apostam em unanimidade para punir Bolsonaro e poupar vice Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apostam que o resultado do julgamento de hoje (10) será igual ao de junho, quando o plenário condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade e absolveu o general Walter Braga Netto, candidato a vice na mesma chapa pelo PL.
TSE pauta para o dia 17 primeiras ações de Bolsonaro contra Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pautou para o dia 17 de outubro o início do julgamento de duas ações de investigação eleitoral da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT). A discussão ocorrerá na sequência de três processos que miram o ex-mandatário por uso...
Cotado para vaga de Aras defende absolvição de Bolsonaro em ações no TSE sobre lives O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 3, que não vê irregularidades nas lives e encontros ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácios do Planalto e da Alvorada durante a campanha de 2022.
Candidato a PGR defende rejeição de três ações contra Bolsonaro no TSE Candidato à Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco defendeu a rejeição de três ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de abuso político ao usar a estrutura do governo durante as eleições.
Bolsonaro é multado em R$ 40 mil por impulsionar propaganda contra Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 40 mil pelo impulsionamento de propaganda negativa contra Lula nas eleições de 2022.
TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje resolução que exclui as Forças Armadas do rol das entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas.
TSE vai julgar três ações contra Bolsonaro em conjunto O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves permitiu que três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam analisadas em conjunto pela Corte.