TSE: Bolsonaro misturou ato de campanha com 7 de Setembro, dizem advogados O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou hoje (24) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. A sessão contou somente com as sustentações orais e os votos serão dados na...
TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam inelegibilidade de Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje por unanimidade as duas ações de investigação eleitoral movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
Após Bolsonaro, TSE cria regras para uso de lives eleitorais em 2024 Após rejeitar duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por lives de teor eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje uma tese para disciplinar o uso deste tipo de transmissão nas próximas eleições, incluindo o pleito de 2024.
STF torna obrigatória oferta de transporte público gratuito nas eleições O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (18) que o poder público deve oferecer transporte público gratuito em áreas urbanas durante o primeiro e o segundo turno das eleições, com validade já para o pleito de 2024.
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por lives e planeja regras para 2024 O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje (17) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto, ainda referentes às eleições do no ano passado, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Eleição para Conselho Tutelar em BH não utilizou urnas da Justiça Eleitoral A eleição dos novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte (MG), anulada pela prefeitura no último dia 9, não utilizou urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, como sugerem publicações nas redes sociais. O sistema eletrônico foi disponibilizado pela Prodabel (Empresa de Informática e Informação do...
TSE julga duas ações contra campanha de Lula Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as...
Julgamento de três ações contra Bolsonaro no TSE será retomado no dia 17 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar hoje (10) três ações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro por uso eleitoral das lives transmitidas do Palácio do Alvorada e de um encontro com governadores aliados no Palácio do Planalto. A votação, porém, ficou para a próxima-terça-feira...
Ministros do TSE apostam em unanimidade para punir Bolsonaro e poupar vice Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apostam que o resultado do julgamento de hoje (10) será igual ao de junho, quando o plenário condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade e absolveu o general Walter Braga Netto, candidato a vice na mesma chapa pelo PL.
TSE pauta para o dia 17 primeiras ações de Bolsonaro contra Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pautou para o dia 17 de outubro o início do julgamento de duas ações de investigação eleitoral da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT). A discussão ocorrerá na sequência de três processos que miram o ex-mandatário por uso...
Cotado para vaga de Aras defende absolvição de Bolsonaro em ações no TSE sobre lives O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 3, que não vê irregularidades nas lives e encontros ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácios do Planalto e da Alvorada durante a campanha de 2022.
Candidato a PGR defende rejeição de três ações contra Bolsonaro no TSE Candidato à Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco defendeu a rejeição de três ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de abuso político ao usar a estrutura do governo durante as eleições.
Bolsonaro é multado em R$ 40 mil por impulsionar propaganda contra Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 40 mil pelo impulsionamento de propaganda negativa contra Lula nas eleições de 2022.
TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje resolução que exclui as Forças Armadas do rol das entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas.
TSE vai julgar três ações contra Bolsonaro em conjunto O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves permitiu que três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam analisadas em conjunto pela Corte.
TSE tem 4 votos para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o tornou inelegível até 2030. Quatro ministros foram contra o recurso. No total, sete ministros votam.
Bolsonaro tenta nova cartada para disputar eleições após condenação no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta sexta-feira, 22, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Isabel Gallotti, do STJ, é eleita para substituir Benedito Gonçalves no TSE A ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi eleita hoje para integrar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Partidos gastam mais do que comprovam para a Justiça Eleitoral; veja quais Seis diretórios nacionais de partidos comprovaram menos de 10% dos seus gastos do ano eleitoral de 2022 na prestação de contas que devem apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). PL, Novo, PCdoB, PCB, PMB e PSTU apresentaram documentos que representam uma parcela muito pequena daquilo que...
TSE rejeita cassar mandato de Jorginho Mello, governador de Santa Catarina Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL).