O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello deve liberar no início da tarde desta terça-feira (14) sua decisão sobre a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi passada pelo gabinete do ministro.
Em defesa da nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) como ministro da Secretaria-Geral, o presidente Michel Temer enviou, nesta sexta-feira (10), um documento produzido pela AGU (Advocacia Geral da União) e pela Casa Civil ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório, porém, comete uma gafe com o...
O presidente Michel Temer atendeu pedido do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), e enviou ao Supremo explicações nesta sexta-feira (10) sobre a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o recém-criado ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer negou...
Uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) desta sexta-feira (10) determinou que Moreira Franco se mantenha no cargo de ministro do governo de Michel Temer, mas sem direito ao foro privilegiado. Já o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília,...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (10) a notificação em que pede explicações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República, informou o gabinete do...
Os últimos movimentos dos principais caciques do PMDB de Michel Temer aos pajés do Senado denunciam as más intenções da legenda em relação à Operação Lava Jato. Josias de Souza, bloqueiro e colunista do UOL, avalia que o partido de Temer age para tentar ?estancar a sangria? das investigações, como...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello adiou nesta quinta-feira uma decisão sobre os mandados de segurança impetrados pela Rede e pelo Psol contra a nomeação de Moreira Franco para o ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em despachos divulgados nesta...
O juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal de Macapá, determinou a suspensão da nomeação como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República de Moreira Franco, político do PMDB citado em delações da Operação Lava Jato. Esta é a terceira decisão da Justiça...
Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que decidirá "no máximo" até sexta (10) sobre dois mandados de segurança impetrados por partidos políticos para barrar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral...
Menos de 24 horas depois de uma liminar expedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, a Justiça Federal no Rio também se manifestou liminarmente contra a posse de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Desta vez, a decisão publicada no início da tarde...
Uma decisão do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Hilton José Gomes de Queiroz, derrubou a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quinta-feira (9). A decisão responde a um pedido da AGU...
Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Lava Jato, não pôde se tornar ministro de Dilma Rousseff, Moreira Franco (PMDB), citado 34 vezes por um delator da Odebrecht, também não pode ganhar um ministério de Michel Temer.
O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.
O PSOL protocolou nesta terça-feira (7) um mandado de segurança para barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Partido de oposição ao governo, o PSOL deu entrada nesta segunda-feira (6) em ação na Justiça Federal para tentar barrar a nomeação do peemedebista Moreira Franco, um dos principais aliados do presidente Michel Temer, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Caberá ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, responder ao pedido da Rede Sustentabilidade pela suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de Medida...
A posse de Moreira Franco como ministro na pasta recém-criada da Secretaria-Geral da Presidência será contestada na Justiça pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Brasília - O agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, negou que tenha sido nomeado para obter foro privilegiado, já que é citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho, e disse que sua situação é distinta ao do ex-presidente...
Acusado pela oposição de ter nomeado Moreira Franco como ministro para dar foro privilegiado ao aliado citado na Lava Jato, o presidente Michel Temer afirmou que o peemedebista que comandará a Secretaria da Presidência “na realidade” já atuava como ministro.
O ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha disse nesta sexta-feira (3) que a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, com status de ministro, teve objetivo de oferecer a ele, que comanda o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), um trânsito melhor...