STF vai julgar constitucionalidade de sacolas plásticas O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o segundo semestre o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que exige a substituição de sacos e sacolas plásticas por material biodegradável. A norma é do município de Marília (SP), mas o processo tem repercussão geral - ou seja, o resultado será...
Sete anos após "trauma do mensalão", STF julgará ações penais no plenário O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, deve pautar para o próximo semestre o julgamento de quatro ações penais em plenário. A última vez que o plenário analisou uma ação penal foi em 2014. Em junho daquele ano, os ministros resolveram transferir o julgamento desses processos para...
STF tenta, mas não consegue acordo sem julgamento O STF (Supremo Tribunal Federal) estreou neste ano como corte de conciliações. Foi criado um setor para gerir os acordos como alternativa aos julgamentos, na tentativa de baixar mais rápido a montanha de processos aguardando desfecho no tribunal - atualmente, são 23.210 ações. Mas a primeira...
Questão sanitária ou política? Copa América coloca STF em saia justa A decisão que o STF (Supremo Tribunal Federal) tomará amanhã (10) não será fácil. Estará em julgamento o pedido para barrar a realização da Copa América de futebol no Brasil. Desde o início da pandemia, a Corte tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrição para conter o avanço do...
Respeitar decisão judicial é 'pressuposto' democrático, diz Fux ao rebater líder do governo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reagiu hoje às declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), sobre descumprir decisões judiciais.
Fux pauta para dia 26 retomada do julgamento sobre suspeição de Moro O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 26 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias. Estão pendentes os...
Fux fala sobre autonomia de estados e municípios no combate à covid-19 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, falou em uma entrevista ao Jornal O Globo sobre as decisões do STF em manter a autonomia dos estados e municípios sobre as medidas restritivas para a prevenção da disseminação do coronavírus. O magistrado foi questionado sobre a ação movida...
Ministros do STF esperam tomar vacina e voltar ao plenário em setembro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, estuda retomar as sessões presenciais de julgamento a partir de setembro. Ele acredita que, até lá, os onze ministros da Corte estarão imunizados contra a Covid-19. Até agora, apenas três não tomaram a vacina: Dias Toffoli, Kassio Nunes...
Supremo adia julgamento sobre drogas para evitar conflito com Bolsonaro Está embaixo do tapete do STF (Supremo Tribunal Federal) há quase seis anos o processo sobre a liberação do porte de maconha para uso pessoal. No que depender do presidente do tribunal, Luiz Fux, o caso continuará escondido. Ele não tem intenção de pautar a ação para este semestre. É pouco provável...
Por apoio de Cabral, Fux vai se declarar impedido para julgar delação O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, vai se declarar impedido para julgar a validade da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, agendou o julgamento para o próximo dia 21. Segundo a assessoria de imprensa do...
STF deve julgar decisão de Nunes Marques que esvaziou Lei da Ficha Limpa O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve liberar nos próximos dias para julgamento em plenário a liminar concedida em dezembro que esvaziou a Lei da Ficha Limpa. A norma proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados por um tribunal de segunda instância.
Ao abrir sessão, Fux homenageia Paulo Gustavo: 'protagonista do meio artístico' O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abriu a sessão desta quarta-feira, 5, com uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu na noite de terça-feira, 4, por complicações da covid-19. O artista tinha 42 anos.
Gilmar Mendes e Nunes Marques disputam nomeações em tribunais de Brasília Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília.
Fux suspende liminar que reduzia prazo de concessão da Cedae, no Rio O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu ontem a liminar que reduziu de 35 para 25 anos o prazo das concessões de serviços da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) no âmbito da Região Metropolitana da capital fluminense. A decisão restabeleceu o...
"Democracia exige debate construtivo e honestidade de propósitos", diz Fux O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (12) que a democracia exige "debate construtivo" e não comporta "concordância forjada e aplausos imerecidos". A declaração foi gravada em um vídeo no dia seguinte à divulgação de um áudio em que o presidente Jair...
Fux marca para 4ª julgamento no plenário sobre liberação de missas e cultos O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu hoje pautar para quarta-feira (7), às 14h, o julgamento no plenário da Corte sobre a questão da liberação de missas e cultos. Fux tomou a decisão logo após o ministro Gilmar Mendes negar a permissão para a celebração dos eventos no...
"Transmito exemplo", diz Fux após tomar vacina contra a covid-19 Aos 67 anos, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux, recebeu no início da tarde de hoje a primeira dose da vacina contra a covid-19 na sede do Museu da Justiça, no Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), no Rio de Janeiro.
Fux quer trabalho 100% remoto no Supremo pelas próximas duas semanas de pandemia Diante da escalada da pandemia de covid-19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), 'fechou as portas' da Corte pelas próximas duas semanas.
Fux acolhe pedido da CNBB e recomenda a juízes 'especial cautela' em desocupações O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu recomendação, dirigida a todos os órgãos do Poder Judiciário, para que haja "especial cautela" em relação às concessões de liminares para a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, sobretudo, nos casos que...
Réu na linha de sucessão não é o melhor para o País, diz Fux sobre Lira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que não é o "melhor quadro para o Brasil" ter um réu na linha sucessória da Presidência da República. Em entrevista ao Estadão, Fux foi questionado sobre a situação do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que...