Depois de garantir vitória histórica para os povos indígenas, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem pela frente o desafio de definir como tratar os perdedores — ou seja, quem hoje ocupa as terras de direito dos povos originários.
Machado de Assis, numa fase literária cáustica, usou a expressão 'cair das nuvens', assim vai se sentir quem se debruçar na leitura da última decisão declaratória de nulidades do ministro Dias Toffoli.
Vamos falar um pouco sobre o relatório parcial da correição — inspeção — feita pelo Conselho Nacional de Justiça na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É necessário, antes, fazer algumas considerações.
O ministro Dias Toffoli ignorou evidências que estavam nos autos do processo ao anular todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, afirmou o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta. A declaração foi feita em entrevista ao...
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) elaborou um recurso ao STF (Superior Tribunal Federal) contestando a decisão do ministro Dias Toffoli de anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht. Após consultar juristas e um ministro do STF, o colunista do UOL Tales...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaborou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Dias Toffoli - responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht.
O ministro Kassio Nunes Marques votou em março do ano passado, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato. A suspeição foi confirmada no Plenário do STF com voto favorável do ministro Dias Toffoli.
Horas depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enterrar de uma vez as provas obtidas do acordo de leniência da Odebrecht, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de anular todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht pode não resultar em benefício a empresas punidas pela Lava Jato. Ao menos no TCU (Tribunal de Contas da União), a tendência é que a decisão não tenha efeito...
Ainda nutrindo esperança de ser o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer no cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto Aras se manifestou ontem sobre a Operação Lava Jato da forma que melhor agrada ao petista e aliados. Aras escreveu em suas redes...
Por ter trabalhado na Casa Civil no Palácio do Planalto e sido indicado a uma cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello deu-se por suspeito de parcialidade em julgamento de interesse do então presidente José Sarney, seu indicador.
O voto do ministro Kassio Nunes Marques deve ser decisivo, se a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tiver mesmo que analisar o anunciado recurso da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra a anulação das provas da Lava Jato.
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público.
Lula comparou sua penúltima reforma ministerial a uma partida de futebol. "O técnico entra com um time em campo. No decorrer do jogo, dependendo da tática do adversário, ele vai mudando." No Ministério dos Esportes, saiu Ana Moser. Entrou André Fufuca. Pense só nisso por um instante. Esqueça todo o...
"Golpe teria sido tentar não deixar o vice assumir". Foi assim que o ex-presidente Michel Temer comentou a situação relacionada às acusações de que o impeachment de Dilma Rousseff teria sido um golpe que acabou por colocá-lo como presidente do Brasil.
O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, em Milão, que existe "uma democracia extraordinária no Brasil" e que "nada irá abalar" as instituições do país.
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerar a prisão do presidente Lula (PT) "um dos maiores erros judiciários da história do país", o colunista do UOL Kennedy Alencar elegeu Sergio Moro (União Brasil)...