Ex-chefe do Exército diz que minuta golpista teve versão com novas eleições

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército Freire Gomes admitiu ter participado de reuniões com o então presidente, Jair Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, depois do segundo turno das eleições, em que viu mais de uma versão da minuta golpista.

Governo faz acordo judicial para renegociação de casos de superendividados

O governo federal lança hoje (12) uma medida para a renegociação para pessoas superendividadas no setor de consumo, como as dívidas do cartão de crédito, por exemplo. Entram nesta categoria dívidas acima da renda do cidadão —ou seja, impagáveis.

Juiz condena Facebook e Zoom a pagar R$ 20 milhões por compartilhar dados

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou Zoom e Facebook a pagar R$ 20 milhões por indenização de dano moral coletivo por compartilhamento ilegal de dados dos usuários do sistema iOS, da Apple.

Tempo joga a favor de Rosângela Moro para disputar vaga no Senado

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) tem o tempo ao seu favor. Ela mudou seu domicilio eleitoral para o Paraná para concorrer a uma eventual vaga no Senado, caso seu marido, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR), perca o mandato.

Ataque a Janja faz TSE 'criar regra' para eleições deste ano

Um comentário depreciativo sobre a primeira-dama Janja da Silva na campanha de 2022 fez com que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixasse um entendimento que vai valer no pleito deste ano: terceiros ofendidos podem ir à Justiça Eleitoral derrubar conteúdos ofensivos se houver relação com a...

Barroso retoma debate sobre porte de maconha enquanto negocia com Pacheco

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuaram, em comum acordo, para frear a votação da PEC das Drogas, que dá ao Congresso o poder de legislar sobre o porte de substâncias. O Supremo retoma o julgamento sobre a...

Governo quer R$ 1,5 bi em crédito para quem tem Bolsa Família abrir negócio

O governo federal prepara uma mudança na concessão de crédito do Pronampe para estimular os inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O programa foi criado durante a pandemia para ajudar empresas em meio às...

STM tem 2 votos pela redução da pena de militares que mataram com 82 tiros

Quase cinco anos depois do assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latas Luciano Macedo, o STM (Superior Tribunal Militar) começou a julgar nesta quinta (29) o recurso dos oito militares condenados no caso. O carro de Santos foi alvejado por 82 tiros na zona norte do Rio....

IA: Especialistas veem ação insuficiente do TSE contra mentira sofisticada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acerta ao aprovar resolução que veta o uso de deepfakes e cria restrições ao uso de inteligência artificial, mas a medida vai ser insuficiente para barrar todos os problemas que devem ser gerados durante as campanhas, avaliam especialistas em direito eleitoral...

'Saidinha' de presos: STF prevê motim em cadeias se benefício acabar

O projeto em tramitação no Congresso Nacional que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como "saidinha", pode gerar um problema grande no médio prazo para a sociedade, dizem nos bastidores ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).