Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército Freire Gomes admitiu ter participado de reuniões com o então presidente, Jair Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, depois do segundo turno das eleições, em que viu mais de uma versão da minuta golpista.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, retirou o sigilos dos depoimentos dados à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro na Presidência.
O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) há seis anos mudou a história do Rio de Janeiro, diz Marcelo Freixo. Atual presidente da Embratur, Freixo foi o padrinho político da vereadora, com quem trabalhou por dez anos.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inaugurou hoje, em Brasília, um centro de combate à proliferação de notícias falsas nas eleições.
O governo federal lança hoje (12) uma medida para a renegociação para pessoas superendividadas no setor de consumo, como as dívidas do cartão de crédito, por exemplo. Entram nesta categoria dívidas acima da renda do cidadão —ou seja, impagáveis.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou Zoom e Facebook a pagar R$ 20 milhões por indenização de dano moral coletivo por compartilhamento ilegal de dados dos usuários do sistema iOS, da Apple.
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) tem o tempo ao seu favor. Ela mudou seu domicilio eleitoral para o Paraná para concorrer a uma eventual vaga no Senado, caso seu marido, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR), perca o mandato.
Um comentário depreciativo sobre a primeira-dama Janja da Silva na campanha de 2022 fez com que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixasse um entendimento que vai valer no pleito deste ano: terceiros ofendidos podem ir à Justiça Eleitoral derrubar conteúdos ofensivos se houver relação com a...
O juiz Omar Dantas Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, intimou o hacker Walter Delgatti Neto para apresentar sua defesa em um processo de calúnia movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou hoje (7) em R$ 30 mil a Jovem Pan e a influencer Pietra Bertolazzi, comentarista da emissora durante as eleições de 2022. Ela foi condenada por veiculação de informações inverídicas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar no dia 20 de março se o ex-jogador de futebol Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália em 2013.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, se posicionaram contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos favoráveis. Dias Toffoli pediu vista e adiou uma decisão final.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse hoje (6) que a Corte não está discutindo a legalização das drogas, mas, sim, determinando a quantidade limite de porte de maconha que diferencia usuário e traficante.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuaram, em comum acordo, para frear a votação da PEC das Drogas, que dá ao Congresso o poder de legislar sobre o porte de substâncias. O Supremo retoma o julgamento sobre a...
O governo federal prepara uma mudança na concessão de crédito do Pronampe para estimular os inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O programa foi criado durante a pandemia para ajudar empresas em meio às...
Quase cinco anos depois do assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latas Luciano Macedo, o STM (Superior Tribunal Militar) começou a julgar nesta quinta (29) o recurso dos oito militares condenados no caso. O carro de Santos foi alvejado por 82 tiros na zona norte do Rio....
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acerta ao aprovar resolução que veta o uso de deepfakes e cria restrições ao uso de inteligência artificial, mas a medida vai ser insuficiente para barrar todos os problemas que devem ser gerados durante as campanhas, avaliam especialistas em direito eleitoral...
O Brasil sofre com a alta de casos e mortes por dengue. O Ministério da Saúde lançou uma campanha de vacinação, mas a medida é insuficiente para reverter o problema no curto prazo.
O projeto em tramitação no Congresso Nacional que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como "saidinha", pode gerar um problema grande no médio prazo para a sociedade, dizem nos bastidores ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).