A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou neste domingo (4) mais uma ação em que o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) pede a remoção em redes sociais de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica a condução da pandemia de covid-19 pelo...
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, enviou ofício ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e ao procurador-geral da República Augusto Aras, em que critica decisão da Justiça...
Na tarde de quinta-feira (1º), o general Fernando Azevedo e Silva entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) e subiu até o quinto andar do prédio anexo ao edifício sede da Corte. Entrou no gabinete de Rosa Weber, onde foi recebido com simpatia pela ministra. Conversaram a portas fechadas.
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5.000 por três tuítes em que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por 6 votos a 1, o plenário também determinou a exclusão das publicações.
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a proposta de resolução que fixa as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições. Neste segundo caso, o tribunal aprovou a possibilidade de prisão...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou por unanimidade (7 votos a 0) o registro da candidatura à Presidência do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). O tribunal também aprovou o registro da vice-candidata na chapa, Ana Paula Matos, do mesmo partido.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou hoje o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Por unanimidade (7 votos a 0), o plenário entendeu que o ex-parlamentar está inelegível até dezembro de 2023 em razão de sua condenação no escândalo do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu criar um núcleo de inteligência na corte para identificar ações que possam ameaçar a normalidade das eleições, convocando representantes das polícias militares de três Estados para participar da equipe.
Comentei, na Live UOL de hoje (25), a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de obrigar que o eleitor entregue o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. O objetivo da medida, segundo o órgão, é garantir o sigilo do voto, previsto...
Comentei na Live UOL de quarta-feira (24) a operação de busca e apreensão determinada, entre outras medidas, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra oito empresários bolsonaristas.
Na Live UOL de hoje, falei sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em evento com empresários, fez uma defesa enfática das urnas eletrônicas. Ele reafirmou a importância do sistema de votação brasileiro e descartou a possibilidade de golpe no País.
Na Live UOL de quarta-feira (17), falei sobre a cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na Live UOL desta quinta-feira (04), falei sobre o agradecimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela defesa do sistema eleitoral.
Na Live UOL desta terça-feira (19) falei sobre as reações dos Poderes Legislativo e Judiciário, após os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), durante reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada. No encontro, ele voltou a mentir sobre as urnas eletrônicas e o sistema...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve decisão que fixou multa de R$ 10 mil à campanha do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por irregularidades no impulsionamento de buscas durante as eleições de 2022 ao governo de SP.
Uma resolução aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que plataformas de redes sociais removam conteúdos "sabidamente inverídicos" mesmo sem decisão judicial prévia. A medida foi editada pela ministra Cármen Lúcia e validada pelos demais integrantes da Corte na noite de ontem (27).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 27, que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas.
É um equívoco cobrar apenas do presidente da República que haja mais representatividade em postos de destaque no Judiciário e em outras funções públicas, afirmou a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Araújo no UOL Entrevista desta sexta-feira (9).