O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que não descarta abrir as agências para atendimento às vítimas de fraude caso os canais digitais não sejam suficientes. O instituto começou a notificar hoje os beneficiários que já tiveram algum desconto associativo em suas aposentadorias ou...
Desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tiveram seus ganhos globais mais do que triplicados de 2020 a 2025 graças a um aumento de 1.488% nos pagamentos de "vantagens eventuais".
A Justiça Federal condenou o vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a manifestações xenofóbicas e discriminatórias contra a população nordestina, especialmente contra trabalhadores baianos. Cabe recurso da decisão.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) receba a queixa-crime da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Ela pede a condenação do parlamentar e R$ 30 mil por danos morais.
Com o aumento de 18 parlamentares na Câmara dos Deputados aprovado nesta semana, São Paulo continuará com um deputado representando quase 500 mil eleitores. Rio Grande do Norte é o estado mais beneficiado com a mudança, com um deputado representando cerca de 265 mil eleitores apenas.
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu hoje à Justiça Federal o bloqueio de bens de mais 14 investigados na ação contra associações suspeitas de fazer descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou unanimidade hoje para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.
Com voto favorável do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União-MA), a Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 315 a 143 (veja mais abaixo como votou cada deputado), a suspensão da ação penal à qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde no STF (Supremo Tribunal Federal) por...
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou hoje criação de novos cargos, aumento salarial e bônus em dinheiro para aposentadorias do TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo).
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou hoje a favor da soltura de Mustafa Goktepe, turco naturalizado brasileiro detido em São Paulo. Goktepe é opositor do presidente turco Recep Erdogan e foi preso cautelarmente.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que fake news "não é brincadeira entre amigos" e defendeu a criminalização das notícias falsas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ironizou hoje um pedido do PL para anular, ainda em 2022, votos dados em 279 mil urnas no segundo turno das eleições.
O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou hoje à CNN Brasil que mecanismos que poderiam ter sido colocados em prática para evitar fraudes contra aposentados não foram usados.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), recusou hoje um pedido de audiência de conciliação com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) sugerido pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ela pede a condenação do parlamentar e R$ 30 mil por danos morais.