Bolsonaro a seco, generais réus e caquistocratas indiscretos

O julgamento do Supremo que aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete aliados fragiliza ainda mais o ex-presidente, uma vez que sua condenação é considerada provável inclusive pelos seus pragmáticos aliados.

Leia Mais

Pela 1ª vez em 200 anos, comandantes militares viram réus por seus golpes

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

Levou dois séculos, mas militares das mais altas patentes serão finalmente julgados por civis no Brasil por crimes políticos.

Em decisão histórica, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus três generais quatro estrelas, um almirante, um tenente-coronel e um presidente-capitão - além de dois de seus acólitos civis. Juntos, os oito tramaram o frustrado golpe para manter Jair Bolsonaro ilegitimamente no poder e matar o presidente que o derrotou na eleição.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde Donald Trump escapou de julgamento por estimular um golpe e voltou ao poder na Casa Branca, a Justiça brasileira tem sido célere e pode impedir algo parecido de acontecer no Brasil. Se conseguir, será um feito inédito.

Leia Mais

Caquistocratas de Trump revelam segredos militares em grupo de mensagens

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

Um erro impensável transformou-se em escândalo internacional quando altos funcionários do governo americano discutiam detalhes de um ataque militar secreto contra rebeldes no Iêmen e, por engano, incluíram um jornalista no grupo de mensagens confidenciais. O caso expõe falhas alarmantes de segurança nacional no governo Trump.

"Se estivesse realmente em um roteiro de Hollywood, não seria aprovado, porque é absolutamente inverossímil", comenta José Roberto de Toledo sobre o incidente envolvendo Jeffrey Goldberg, editor da revista The Atlantic, que recebeu em tempo real informações classificadas sobre operações militares.

Um assessor da Casa Branca adicionou acidentalmente o jornalista em um grupo no aplicativo Signal que incluía o secretário de Defesa, o agente da CIA, o vice-presidente dos Estados Unidos, entre outras personalidades com acesso 'top secret'. O mais surpreendente é que ninguém no grupo notou a presença de um estranho.

"Como eles discutem isso no Signal e ainda não percebem quem está no grupo? Eles acabaram de desmoralizar a caquistocracia. A caquistocracia já não basta para definir o governo Trump", ironiza Toledo. "Nem o Bolsonaro conseguiu incluir no grupo de WhatsApp, no grupo de Signal, algum jornalista. É fato inédito no mundo", acrescentou.

As mensagens continham informações extremamente sensíveis: "A tal hora, daqui a duas horas, vários caças F-18 vão bombardear em tal posição, no Iêmen. Antes disso, vem uma onda de drones. Eles vão estar com um armamento XYZ", relata Toledo. Essas eram exatamente "as informações que o inimigo queria".

Após a publicação inicial da reportagem, a revista decidiu divulgar a íntegra das conversas, revelando não apenas a negligência com a segurança, mas também limitações intelectuais dos funcionários de alto escalão. Um exemplo destacado foi a intervenção do vice-presidente J.D. Vance, que queria adiar o ataque por achar que o canal de Suez era irrelevante para os EUA.

"O J.D. Vance simplesmente queria adiar o ataque porque, segundo ele, 'só 3% do comércio global com os Estados Unidos passa pelo canal de Suez'", conta Toledo, acrescentando que um assessor teve que explicar ao vice-presidente como funciona a cadeia global de suprimentos.

Após o ataque, que resultou na morte de mais de 50 pessoas, os participantes do grupo enviaram emoji da bandeira e fogo, comemorando terem "conseguido colapsar, destruir o prédio da namorada de um dos rebeldes Houthis", demonstrando insensibilidade com as baixas civis.

"A gente está muito malparado... Os russos devem estar rindo de orelha a orelha e os chineses também", destaca Thais Bilenky. "Se eles foram capazes disso, o que dá para esperar? O governo mal começou", pontou.

O caso levanta sérias preocupações sobre espionagem: "Se tem jornalista da The Atlantic com acesso a informações em tempo real sobre um ataque militar estratégico, imagina o que esses caras [de serviços secretos estrangeiros] já não estão descobrindo, dadas as vulnerabilidades que esses gênios abriram", conclui Toledo.

Mudança no Código Civil propõe 'sogra para sempre'; entenda

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

Os Códigos Civis na França, Alemanha e Itália têm um século de vida. O brasileiro tem pouco mais de 20 anos, com 2.070 artigos que discorrem sobre a vida de cada um de nós nos assuntos mais cotidianos. Questões de família, herança, contrato, empresas e indenizações estão todas lá.

Apesar da pouca idade e da complexidade, o Senado Federal decidiu atualizá-lo em 2023 e deve começar a analisar um projeto para mexer em mais de 1.000 artigos em abril, com autoria do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Uma comissão de juristas apresentou um relatório para embasar o projeto de lei, sugerindo várias mudanças. Uma delas diz respeito às obrigações após o término de um casamento ou união estável dos ex-cônjuges de manterem "o convívio e as despesas dos filhos e dependentes". A palavra "dependentes" é o problema, segundo a análise da professora de Direito Civil da Universidade Federal de Lavras Thaís Secco.

Por dependentes, se entende pessoas que passaram a depender dos dois cônjuges daquela relação. Por essa lógica, uma pessoa que cuida da sogra idosa durante o casamento, após um divórcio, poderia ser obrigada a continuar prestando apoio.

"Quer dizer, então, que os nossos nobres deputados e senadores estão querendo dizer que sogro e sogra é para sempre?", questiona José Roberto de Toledo.

O conceito é subjetivo e poderia incluir enteados ou outros familiares, dando margem a interpretações variadas a depender do juiz de cada cado.

A professora Thaís Secco questiona o timing e o método da revisão. Para ela, não é hora de revisar o Código Civil, mas, uma vez revisando, então é necessário revisar com tempo, ouvindo as pessoas que discordam e oferecem contribuições.

"É nessas horas que a gente percebe como a cobertura que a gente faz do Congresso Nacional é insuficiente, porque eles definem as nossas vidas e a gente nem fica sabendo", conclui Toledo.

Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

A Hora é o podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube. Na TV, é exibido às 16h. O Canal UOL está disponível na Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64) e no UOL Play.

Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados.