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“Dá licença que o topo é meu”: redes sociais e eleições 2022

Fake News 014 - iStock
Fake News 014 Imagem: iStock

Marina Morais. Mestra em Ciência Política (UFG) e Especialista em Direito Eleitoral (UCAM). Coordenadora de Comunicação da ABRADEP. Samara Castro. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Especialista em Ciência de Dados e Direito Eleitoral pela PUC-Rio. Coordenadora de Comunicação da ABRADEP.

18/02/2022 10h18

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Os leitores de mais idade serão capazes de recordar conosco os tempos em que o ódio nas redes sociais parecia ser majoritariamente expressado pelos membros das comunidades "Odeio acordar cedo" e "Odeio a segunda-feira" no Orkut.

Quase duas décadas depois, o discurso de ódio, as teorias da conspiração e a incitação à violência na internet saíram das comunidades ilustradas pelo personagem Garfield para outras cuja representação gráfica é um homem de chifres que tenta invadir o Capitólio norte-americano. Nesse cenário, as eleições de 2022 avizinhavam-se estigmatizadas pela iminência de uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018.

"O topo é meu!" - No dia 15 de fevereiro, o TSE, reafirmando a preocupação em conter essa tendência, formalizou parcerias com as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai, que fecharam ferramentas individuais para combater as "fake news" e posturas que pudessem atentar contra o regular transcurso das eleições de outubro.

"Só aceito com scrap" - até o momento, o Tribunal não conseguiu contato com o Telegram, maior preocupação para as eleições deste ano. Ao contrário do Whatsapp, o Telegram não possui mecanismos de controle que evitem a viralização de mensagens inverídicas, podendo funcionar como um potencial vetor de fake news. O Spotify - que tem se mostrado um espaço de desinformação e ódio (inclusive recentemente boicotado por alguns artistas) - não foi convidado.

As ferramentas indicadas pelos demais provedores também não animam. Além de não apresentarem propostas personalizadas para o Brasil, sequer fizeram o esforço de implementar as melhores práticas que já foram experimentadas em outros países. Por exemplo, Facebook e Instagram proibiram anúncios políticos duas semanas antes da eleição americana e só retomaram em março de 2021 - providência que não consta no acordo com o Brasil.

A iniciativa é salutar, certamente. O canal oficinal do TSE no WhatsApp, que permitirá uma comunicação direta com os eleitores, a disponibilização da biblioteca de anúncios políticos do Google, a colaboração com o Kawai e o sistema de aviso do Twitter para temas eleitorais são pequenas vitórias que devem cumprir o papel de estímulo na busca por mais.

O TSE cumpre um papel de defensor de uma democracia saudável. Mas há que se exigir mais das plataformas para alcançar resultados expressivos. O mínimo é aquilo que elas já fazem nos outros países. Afinal, não desejamos para a nossa democracia o mesmo fim do (saudoso) Orkut.