Acusado de arapongagem na Bahia é recrutado para missão da PF em Brasília

A Polícia Federal recrutou em missão oficial para Brasília o delegado e ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, denunciado na Operação Faroeste sob acusação de operar um esquema de grampos ilegais e espionagem contra adversários. Barbosa comandou a pasta durante as gestões dos ex-governadores petistas Jaques Wagner, hoje senador, e de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil do governo Lula.

A PF confirmou que Barbosa foi requisitado para trabalhar em Brasília, mas não quis informar os detalhes de sua missão:

• A informação oficial da corporação é que o ex-secretário irá atuar na Academia Nacional de Polícia, órgão responsável por ministrar aulas e cursos de formação de policiais federais.
• Questionada pelo UOL, a PF não respondeu quais atividades específicas Barbosa exercerá, quem foi o responsável por sua requisição ou qual será o tempo de duração da sua missão.
• O ex-secretário está na capital há mais de dez dias e tem direito a receber diárias de viagem por seu deslocamento.

O advogado de Maurício Barbosa, Sérgio Habib, afirmou que o convite partiu do gabinete do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, e que Barbosa vai ministrar treinamento para policiais atuarem na segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

• "O que ele me disse é que recebeu um convite do diretor-geral da Polícia Federal. Diretamente do gabinete do diretor-geral da Polícia Federal, o convite partiu de lá", afirmou Habib.
• Questionada sobre a informação, entretanto, a PF não respondeu quem foi o responsável por recrutar Maurício Barbosa para Brasília.
• O advogado diz que Barbosa foi convocado por ter experiência no tema de segurança a autoridades. Porém, em um currículo dele apresentado pela Assembleia Legislativa da Bahia, constam cursos na área de inteligência, inclusive com formação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas não há referência a cursos sobre "segurança a dignitários".

A segurança do presidente atualmente está sob responsabilidade de um órgão criado na estrutura do Palácio do Planalto, a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República. Ela é comandada pelo delegado da PF Alexsander Oliveira, que atuou na segurança do petista na campanha eleitoral junto com o diretor da PF Andrei Rodrigues.

Antes dos ataques golpistas de 8 de janeiro, esse trabalho era feito por militares recrutados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mas a PF investiga se os militares do GSI facilitaram ou se omitiram durante os ataques.

Procurado, Jaques Wagner afirmou por meio de nota que "não interferiu" na convocação do seu ex-secretário para Brasília. "Não solicitou o recrutamento de Maurício Barbosa, nem interferiu na sua vinda para Brasília. Pelo que sabe, Barbosa já estava na capital federal quando foi chamado para o cargo", afirmou, sem dar detalhes sobre o que o ex-secretário fazia na capital.

Questionado por meio de sua assessoria se intercedeu na transferência de Barbosa para Brasília, o ministro Rui Costa não quis se manifestar. Alexsander Oliveira não respondeu aos contatos.

Espionagem ilegal

Maurício Barbosa havia sido afastado do cargo de secretário por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2020 em uma das fases da Faroeste, deflagrada pela própria Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar um esquema de corrupção no Judiciário baiano. No final de 2021, ele voltou aos quadros da PF na Superintendência da Bahia, mas sem ocupar funções de comando. O desgaste de ter sido alvo de investigação deixou Barbosa isolado e escanteado no órgão.

A PGR denunciou Barbosa em julho de 2021 sob acusação dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, mas o STJ ainda não julgou a abertura da ação. Por isso, ele ainda não é considerado réu no caso. Na acusação, a PGR afirma que Barbosa monitorava adversários por meio de grampos ilegais para impedir a investigação do esquema de corrupção:

• "Maurício Barbosa tinha como hábito monitorar ilegalmente pessoas que pudessem influenciar no regular funcionamento da estrutura criminosa. Para isso, utilizava-se, de maneira ilícita, do controle das interceptações telefônicas que detinha através da Superintendência de Inteligência da SSP/BA", diz a PGR.
• A PGR também diz que Maurício Barbosa obteve vantagens indevidas e tinha patrimônio incompatível com seus rendimentos. "Além de dar sustentação para que os atos de corrupção fossem praticados pela organização criminosa em benefício de terceiros, também auferiu vantagens ilícitas pessoalmente, possuindo patrimônio incompatível com a renda declarada. Acrescente-se, nessa quadra, que Maurício Barbosa, mesmo com salário de servidor público federal, acumulou patrimônio imobiliário na capital baiana e no litoral norte, dois automóveis de luxo, quais sejam a BMW X6, placa PKO6H21, e a BMW 320i, placa FLC4I14, além de 06 (seis) armas de fogo registradas em seu nome", diz a denúncia.
• Por último, a acusação aponta indícios de que, mesmo no comando da Segurança Pública, Maurício Barbosa ainda atuava em negócios no ramo da segurança privada, o que seria ilegal.

Questionada sobre as acusações, a Polícia Federal afirmou que Maurício Barbosa não tem impedimento legal de exercer suas funções na corporação e não respondeu quem foi o responsável por seu recrutamento. O advogado de Barbosa, Sérgio Habib, afirmou que não há mais nenhuma medida cautelar contra o ex-secretário e que não há provas das acusações feitas pela PGR.

"Aquilo ali não existiu, é uma narrativa do Ministério Público. Não há nada que eles consigam provar, que havia esse gabinete paralelo da segurança pública", disse Habib.

'Gostaria que grampeasse'

Por ser homem de confiança de Jaques Wagner e Rui Costa, Barbosa comandou a SSP da Bahia entre 2011 e 2020, perpassando as duas gestões. Foi alvo de críticas por sua atuação em episódios polêmicos na segurança pública, como greves da Polícia Militar e chacinas cometidas quando estava à frente da pasta, além do aumento dos números da violência no estado. Ainda assim, foi mantido no cargo até dezembro de 2020, quando foi afastado pelo STJ.

As provas colhidas na Operação Faroeste também evidenciam essa proximidade com as autoridades políticas, principalmente com o senador Jaques Wagner. A PF apreendeu uma conversa lateral na investigação, sem relação com os fatos que geraram a denúncia contra Barbosa, travada em 2015 entre Maurício Barbosa e Wagner, quando este era ministro do governo Dilma Rousseff. Apesar de não terem mais relação de subordinação direta, Wagner pede uma ajuda a Maurício Barbosa com a utilização do aparato da segurança do governo estadual. Na mensagem, Wagner diz ao então secretário que recebeu trotes no telefone fixo de sua casa e pede para rastrear o autor dos telefonemas.

"Maurício, tem alguém ligando pro fixo lá de casa 071 (...) e perturbando, falando bobagem, gostaria que grampeasse pra saber a origem. Se possível uma ligação na madrugada de terça pra quarta desta semana. Estou na China chego amanhã explico melhor abs", pediu Wagner, em mensagem de 3 de setembro de 2015.

Barbosa apenas responde: "Sem problemas".

Dois dias depois, o secretário enviou mensagem a Jaques Wagner relatando que solicitou os extratos dos telefonemas para seu número e identificou o autor dos trotes. "Ministro, esse foi o tel [telefone] que ligou para o senhor, esta no nome de (...). Qq [qualquer] coisa me avisa. Abs [abraços]", disse Barbosa.

Procurado, Jaques Wagner disse, em nota, que "não pediu uso de grampo em nenhuma circunstância" e que "condena o uso ilegal de grampos". "O diálogo pode ter sido uma reclamação dos trotes ou chamadas indevidas que eram feitos para usa casa e estavam incomodando a família. Em 2015, não era governador e não pediu uso de grampo em nenhuma circunstância", completou na nota.