PF apura omissão de ex-chefes de Exército e Aeronáutica em plano de golpe
A Polícia Federal investiga se a atuação dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, no plano de golpe capitaneado pelo então presidente Jair Bolsonaro pode ter configurado crimes por omissão.
Apesar de os indícios colhidos até o momento na investigação apontarem que o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior se posicionaram contra concretizar a tentativa de golpe, a PF diz que eles tinham a função de "agentes garantidores" e por isso também podem ter cometido crimes pela omissão, já que deveriam ter agido para impedir as tratativas golpistas.
As suspeitas foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando a PF pediu autorização para a operação Tempus Veritatis, que realizou busca e apreensão contra Bolsonaro e diversos militares, além da prisão preventiva de quatro alvos e outras medidas cautelares.
A Polícia Federal fez a ressalva de que diversos militares agiram de forma ativa no plano golpista, incluindo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que colocou suas tropas à disposição. Mas, ressalvam os investigadores, a omissão também pode configurar crime.
Em relação ao general Freire Gomes e ao brigadeiro Baptista Júnior, os elementos colhidos, até o presente momento, indicam que teriam resistido às investidas do grupo golpista. No entanto, considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação para apurar uma possível conduta comissiva por omissão, pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes
Relatório da Polícia Federal enviado ao STF
A PF ainda cita que essa omissão resultou, por exemplo, na permanência, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, de um acampamento que defendia atos antidemocráticos e foi um dos focos de mobilização do 8 de Janeiro.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que firmou delação premiada com a PF, mantinha Freire Gomes informado de todos os bastidores das articulações golpistas conduzidas pelo então presidente da República. Isso indica, na avaliação dos investigadores, um consentimento com o plano de golpe.
Em 11 de novembro de 2022, após a derrota de Bolsonaro nas eleições, os comandantes das Forças Armadas assinaram uma carta conjunta na qual defendiam os manifestantes acampados no quartel-general. Em diálogos encontrados no seu celular, Cid diz a Freire Gomes que a carta serviu para manter a mobilização dos golpistas, o que seria útil no caso da consumação do plano de convocar novas eleições.
Reunião golpista
Em trechos de seu acordo de delação premiada, Cid chega a apontar uma postura dúbia de Freire Gomes durante uma reunião golpista mantida no Palácio da Alvorada na qual Bolsonaro apresentou aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para convocar novas eleições.
Nessa reunião, Bolsonaro apresentou o decreto confeccionado pelo ex-assessor Filipe Martins e recebeu, de início, uma manifestação de apoio do chefe da Marinha, que colocou suas tropas à disposição para o golpe.
O segundo a falar, de acordo com o relato de Mauro Cid, foi o brigadeiro Baptista Júnior, que se posicionou totalmente contrário à iniciativa e deixou claro que ela era inconstitucional.
Freire Gomes se pronunciou apenas por último. O general endossou parte das críticas feitas por Bolsonaro ao processo eleitoral conduzido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas ponderou que aquele decreto golpista não seria uma solução possível de ser aplicada.
Outro lado
O UOL ainda está tentando contato com representantes de Freire Gomes e de Baptista Júnior e, assim que obtiver um posicionamento deles, esta reportagem será atualizada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem negado sua participação em um plano golpista.
"Ninguém entende essa tentativa de golpe. Não se movimentou um soldado em Brasília para dar golpe em ninguém aí", disse Bolsonaro, em entrevista à CNN na semana passada.
Na última quarta-feira (14), sua defesa pediu ao STF que o processo saia das mãos do ministro Alexandre de Moraes sob o argumento de que ele estaria impedido para atuar no caso, já que seria um dos supostos alvos no plano de golpe.
Reportagem
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