Falta de auxílio e desmonte de políticas por governo Bolsonaro agravam fome

A Coalização Negra por Direitos, que reúne entidades do movimento negro de todo país, fez nesta semana na avenida Paulista e em outras capitais um protesto pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600. A mobilização também exigiu a vacinação para todas as pessoas e a defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

Integrando os atos, a Coalizão fez a entrega de documentos a deputados e deputadas das assembleias legislativas de todo o país, reivindicando a necessidade de o auxílio emergencial continuar enquanto durar a pandemia da covid-19, bem como defendeu políticas locais de renda básica.

O auxílio emergencial, suspenso desde dezembro, é ainda mais necessário neste momento de agravamento dos casos de contaminação pelo coronavírus e de medidas mais restritivas nos estados.

Mesmo sendo necessário, é contraditório exigir que trabalhadores informais e subempregados fiquem em casa, sem renda para o sustento de suas famílias e o pagamento das contas.

"Desde o início da pandemia, a miséria tem aumentado em todo o país e sem o recurso do auxílio emergencial, a fome tem voltado violenta para os lares brasileiros", aponta Edgard Aparecido de Moura, coordenador da Comissão Nacional de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar da APN (Agentes Pastorais Negros).

Dados como a Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE) mostram que, entre 2017 e 2018, o Brasil já possuía mais de 10 milhões de pessoas vivendo em insegurança alimentar grave, ou seja, em situação de fome. Há previsões de que esse número possa dobrar nesta ano

Desmonte de políticas de segurança alimentar

A APN integra a Coalização Negras por Direito e vem chamando atenção para o desmonte do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que prevê, entre outras medidas, recursos para a agricultura familiar, para a Programa de Aquisição de Alimentos e para a alimentação escolar.

Uma das primeiras medidas deste governo Bolsonaro foi acabar com diversos conselhos nacionais de participação da sociedade. O primeiro foi o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA). Além de promover o esvaziamento das políticas públicas de enfrentamento à fome

Edgard Aparecido de Moura, da Agentes Pastorais Negros

Ele é ex-conselheiro do Consea e membro da Rede Josué de Castro, de pesquisadores e ativistas no combate à fome.

Moura destaca a necessidade de os governos estaduais e municipais criarem mecanismos para manterem essas políticas essenciais, como por exemplo, a alimentação escolar em articulação com a agricultura familiar, que necessita de recursos e assistência técnica.

Ele reforça que a compra dos produtos direto de famílias e cooperativas de agricultores, além de gerar renda, garante alimentos de qualidade para a rede escolar.

Para muitos estudantes do ensino público, a alimentação oferecida nas unidades escolares é a única refeição, que tem feito muita falta diante da suspensão das aulas.

Na Bahia, os estudantes estão sem aulas regulares desde março de 2020, início da pandemia. Para tentar compensar, o governo da Bahia distribuiu apenas quatro parcelas de um vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 aos cerca de 800 mil alunos da rede pública de ensino.

As famílias aguardam por esse recurso para aliviar os custos das crianças e jovens em casa.

"Mais do que nunca, neste momento, fazemos a defesa fundamental do SUS e do Sisan, e também do Sistema Único de Assistência Social. Sem essas políticas públicas, o Brasil registrará ainda mais mortes, não só por covid-19, mas também pela fome", lamenta Moura.

Salvador: aglomerações em praias e bares

Para tentar conter esses números, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou toque de recolher em Salvador e na maioria dos municípios baianos a partir de ontem (19).

Com a medida, a circulação de pessoas está restrita entre 22h e 5h. Neste horário, estão proibidas atividades comerciais não essenciais. O sistema de transporte da capital também foi alterado.

As polícias Civil e Militar fiscalizam o cumprimento do toque de recolher. Quem descumprir pode ser preso e irá responder por desobediência e crime contra a saúde pública.

Apesar de restrições impostas pelas autoridades, o início do ano também foi marcado por praias e bares cheios na capital baiana, além de festas privadas, inclusive no Carnaval, mesmo sem feriado.

Enquanto muita gente se diverte de forma irresponsável, outros encontram nestas atividades a renda necessária para a sobrevivência. São vendedores ambulantes, motoristas e entregadores por aplicativos, pequenos comerciantes e funcionários da rede de serviços que atendem o turismo.