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André Santana

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Governo Bolsonaro acaba com Bolsa Família e gera medo de aumento da fome

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André Santana

André Santana é jornalista, cofundador do Instituto Mídia Étnica e do portal Correio Nagô

Colunista do UOL

06/11/2021 04h00

"É fome, por favor, é fome!" —O vídeo de um homem gritando por ajuda para comprar alimentos para a sua família, em meio a prédios residenciais de Brasília, repercutiu nas redes sociais esta semana, alertando para o agravamento da fome no Brasil.

Ele se identificou como Marcos, auxiliar de pedreiro desempregado, morador de Goiás, que tentava na capital federal ajuda financeira para levar comida para seus seis filhos. Pedidos de socorro como esses têm se tornado frequentes em diversas cidades do país.

Já são mais de 19 milhões de pessoas com fome no Brasil, o que equivale a quase 10% da população.

Além disso, mais da metade da população —116,8 milhões de pessoas— se encontra em algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não tem certeza se terá comida para o dia seguinte.

Fim do Bolsa Família e risco de agravamento da fome

Em vez de tentar diminuir o drama de milhões de brasileiros como Marcos, o governo Bolsonaro gera ainda mais desespero para a população mais pobre.

Ao decretar o fim do Bolsa Família, programa criado há 18 anos e considerado um marco das políticas públicas de distribuição de renda e combate à fome, o presidente revela mais uma vez sua insensibilidade em relação à realidade dos mais pobres.

A substituição do Bolsa Família pelo eleitoreiro Auxílio Brasil provoca incerteza entre ativistas e pesquisadores que trabalham com a segurança alimentar, especialmente lideranças que atuam diretamente com as comunidades que mais sofrem dificuldade de conseguir alimentos.

"Travamos uma guerra diária contra a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar", afirma a presidenta do Consea-MA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão), Concita da Pindoba. Em entrevista à coluna, a quilombola fala das dúvidas geradas pelo novo programa que ainda não deixou claro o tempo de duração e a fonte dos recursos.

O governo Bolsonaro condicionou o pagamento do auxílio à votação da PEC dos Precatórios, aprovada pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, na quinta-feira (4).

A PEC, que abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo em 2022, ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara antes de ir para o Senado.

A notícia do fim do Bolsa Família chega no momento em que entidades como os Conseas estaduais tentam garantir a sobrevivência de políticas públicas essenciais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que integram o Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

Já trouxemos aqui na coluna denúncias de entidades nacionais sobre como o governo federal vem provocando o desmonte dessas políticas.

Ao destinar recursos para a compra da produção do pequeno agricultor, os dois instrumentos —PAA e PNAE— agem na erradicação da fome, no apoio da agricultura familiar e no desenvolvimento da economia local, especialmente nas áreas rurais.

"Sem recursos para esses programas, a miséria e a fome só aumentam. Não há emprego, não há como produzir, não há como comercializar a produção e não há como garantir o mínimo para se alimentar", alerta Concita.

Programa elevou consumo de nutrientes e diminuiu mortalidade infantil

O fim do auxílio financeiro do Bolsa Família, além de comprometer a renda das famílias e impactar no comércio local, agrava as deficiências nutricionais, segundo a professora de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso, Aída Couto Dinucci Bezerra. Até 2019, ela presidiu o Consea do Mato Grosso.

"O fim do Programa Bolsa Família é um retrocesso social e mais um desmonte de uma política pública, que poderia contribuir com o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades e gerações futuras", afirma. "Ou seja, poderia contribuir para o alcance da segurança alimentar e nutricional."

Questionada pela coluna sobre o impacto do fim do Bolsa Família, Aída Bezerra respondeu fez uma analogia.

Imagine um carro na estrada. O carro é a segurança alimentar e nutricional e o motorista é o Programa Bolsa Família. O carro tinha o percurso de sair de um ponto A para chegar a um ponto B. Estava indo na direção certa, mas ainda não havia chegado ao ponto B. Ainda carecia receber alguns passageiros para alcançar o seu objetivo. Com o fim do Bolsa Família, o carro parou no meio da estrada e será obrigado a andar de ré, ou seja, retroceder nos espaços conquistados e nas metas alcançadas."
Aída Couto Dinucci Bezerra, professora de Nutrição

A pesquisadora traçou alguns dos benefícios do Bolsa Família, como:

  • maior aquisição de alimentos em quantidade e variedade;
  • elevação no consumo de alguns importantes nutrientes, amenizando algumas deficiências nutricionais;
  • decréscimo na mortalidade infantil;
  • estímulo à priorização da atenção básica em saúde;
  • além da redução dos índices de pobreza no país.

"O Bolsa Família visava a redistribuição de renda para famílias carentes, proporcionando a inclusão social, com acesso aos serviços básicos de saúde e educação, em direção ao exercício da cidadania", diz. "A redução da renda gerará mais desestruturação familiar e toda a sorte de violência urbana e rural. Retornaremos também ao caminho da sujeição política, que leva ao comprometimento da cidadania por ainda mais redução de direitos humanos e sociais."

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL