Andreza Matais

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Reportagem

Contratos de energia: Rui Costa 'queima' colega para evitar derrota

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, costurou um acordo com a Câmara para evitar a votação do projeto que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre renovar contratos de concessão de energia elétrica.

O governo está na iminência de sofrer uma derrota dada a queda de braço entre o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo apurou a coluna, o plano de Lira era "tratorar" e colocar o projeto em votação logo após a Páscoa.

No início do mês, Silveira disse à coluna que esse é um tema do Executivo e recomendou aos deputados que aguardassem sem reclamar o decreto do ministério. Na entrevista, o ministro ainda ironizou a ameaça de Lira de derrubar o decreto do governo caso ele ousasse editá-lo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), é seu colega de partido, o PSD, e uma decisão dessas depende de aprovação das duas Casas Legislativas.

Quem vencer a queda de braço irá negociar a renovação de contratos que somam R$ 180 bilhões com empresas como Enel, Light e Neoenergia. Isso quando as companhias estão sob fortes críticas de consumidores por apagões constantes.

Para segurar a votação, Rui Costa sinalizou à Câmara que o ministro Alexandre Silveira está perdendo fôlego nessa disputa e vai recuar na sua posição de ignorar o Congresso e negociar sozinho com as empresas.

Em conversa com o CEO da EDP, João Marques da Cruz, no início do mês, o ministro desejou "boa sorte" caso precisem negociar com 513 deputados e 81 senadores os termos dos contratos. À coluna, o CEO disse que "não comenta reunião com ministro". A EDP é uma das maiores empresas do setor no mundo. O contrato da distribuidora para atender 1,62 milhão de clientes no Espírito Santo é o primeiro a vencer, em 2025, e o processo de renovação está atrasado. Sem saber o que irá ocorrer, as empresas pode travar investimentos, o que é prejudicial aos consumidores.

Nesta quarta-feira (27), Silveira baixou o tom. Em entrevista à Agência Lupa, disse que a renovação dos contratos será feita de forma "harmoniosa" com o Congresso. O grupo de Lira informou à área política do governo que aceita abrir mão do projeto desde que o ministro não sente sozinho com as empresas. O discurso público é que é preciso incluir nos novos contratos gatilhos que preservem o direito do consumidor. Empresários têm procurado deputados envolvidos com o tema para relatar que ficam meses com negócios travados à espera de acesso à energia.

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