Petrobras trabalha com afastamento irreversível de indicado de Silveira
Apesar de recorrer da decisão judicial, o comando da Petrobras aposta que o afastamento do presidente do Conselho de Administração, Pietro Mendes, é irreversível.
A avaliação do presidente da empresa, Jean Paul Prates, segundo apurou a coluna, é que, como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro faz as políticas públicas para óleo, gás e biocombustível, o que seria incompatível com o cargo que ocupa no colegiado. No ministério, contudo, a opinião é de que a ação será facilmente derrubada
A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Federal, atendendo a uma ação apresentada pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar também pediu que Pietro devolva todo salário que recebeu no cargo, o que soma R$ 158.436,00 em valores não corrigidos, mas em cautelar o juiz determinou apenas a suspensão do provento.
O juiz acatou o argumento de que configura conflito de interesse Pietro ser ao mesmo tempo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e presidente do Conselho.
Pietro chegou ao cargo indicado pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). A situação alimentou a crise entre os grupos do ministro e do presidente da petroleira. O infortúnio de um dos "silveirinhas", como Prates chama os indicados pelo ministro no conselho foi motivo de ironia. Na empresa, se diz que não há problemas em Pietro seguir como conselheiro desde que renuncie à vaga de secretário.
Um fato citado como exemplo de conflito de interesse foi produzido pelo próprio Pietro. Ele postou uma foto nas redes sociais comemorando a aprovação do projeto que cria o "Combustível do Futuro", que em alguns pontos tenderia a tirar mercado da Petrobras, na avaliação da área técnica da empresa. Pietro afirma, por meio de interlocutores que, ao contrário, o projeto beneficia a petroleira.
O projeto, cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente, segundo a Agência Câmara.
Ato ilegal
Autor da ação, o deputado Leo Siqueira disse à Coluna que a nomeação de Pietro foi um "ato ilegal" e lamentou a decisão pelo recurso.
"Impressionante agora o fato de que a empresa vai recorrer. Ou seja, mais recurso público (da União e da Petrobras, cada qual) serão gastos para defender um ato ilegal e que já foi reconhecido cabalmente pelo Poder Judiciário, ainda que de primeira instância. Esperamos que a decisão se mantenha, pois a nomeação desses conselheiros afastados contraria a lei e o Estatuto da Petrobras."
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo e pediu para Prates e Silveira pararem com as divergências. A coluna apurou que o presidente considerou acima do tom a entrevista dada pelo ministro à Folha de S.Paulo na qual praticamente chama o colega de governo de incompetente. Lula deu aval para a entrevista, mas considerou que o ministro extrapolou nas críticas. Prates também teve a atenção chamada e garante que está cumprindo a determinação.
Reportagem
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