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Justiça da Bahia proíbe festança de prefeito bolsonarista em Porto Seguro

Chegada das caravelas em Porto Seguro, Bahia: 520 anos depois, a grande festa do prefeito eleito que pode virar caso de polícia - iStock
Chegada das caravelas em Porto Seguro, Bahia: 520 anos depois, a grande festa do prefeito eleito que pode virar caso de polícia Imagem: iStock

Colunista do UOL

26/12/2020 14h33

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Botaram água no chope de Jânio Natal, o prefeito eleito de Porto Seguro na Bahia, que vinha prometendo, desde a campanha eleitoral, uma grande boca livre para comemorar sua posse na madrugada de 1º de janeiro.

Bolsonarista raiz, Natal já tinha promovido festança há apenas uma semana para receber a visita do presidente da República, que pousou de surpresa com o helicóptero num campo de futebol, no distrito de Vera Cruz, para tomar café na casa de uma moradora, em sua campanha pela reeleição.

Quem acabou com a alegria do prefeito eleito pelo PL foi a Justiça da Bahia, bem no dia de Natal, suprema ironia.

Liminar concedida no Plantão Judiciário do TJBA, no dia 25, pela juíza substituta Zandra Anunciação Alvarez Parada, atendendo a um pedido do governo da Bahia, proibiu o prefeito eleito de "autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e festas, públicas ou privadas".

Os turistas que lotam os hotéis e pousadas da cidade perderam a viagem. Não haverá festa de reveillon este ano em Porto Seguro.

A medida da juíza assegura e autoriza ao Estado da Bahia a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão e fixou uma multa no valor de R$ 300 mil para cada pessoa que descumprir a liminar.

Jânio Natal já havia anunciado publicamente que, instantes depois de tomar posse, na madrugada de 1º de janeiro, iria liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos do município, apesar da emergência de saúde pública em todo o país provocada pela pandemia.

Disse o prefeito, no melhor estilo bolsonarista:

"A vida não para, não pode parar. Porto Seguro, 95% da sua economia, é o turismo. Se a gente parar, ou morre de fome ou ficaremos todos sem saber o que fazer. Então a gente tem que tomar decisões com responsabilidade. De forma nenhuma, nós vamos parar o comércio de Porto Seguro".

A "decisão com responsabilidade" adotada por Natal foi criar um "kit covid" para distribuir à população mais pobre, com vitaminas e medicamentos, em que não pode faltar, é claro, a cloroquina presidencial.

"A gente está pensando até em oferecer esse kit para o turista. É ele chegar ao aeroporto ou ao hotel e já ter o kit. Isso é o nosso pensamento", explicou o prefeito.

Para evitar aglomerações e o aumento do contágio pelo coronavírus, a promoção de festas está proibida em todo o Estado da Bahia, desde março, pelo decreto 19.586/2020.

"Estaremos atentos ao cumprimento dessa decisão judicial, pois o decreto estadual determina a suspensão de eventos até o dia 4 de janeiro de 2021", informou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno de Carvalho.

É simbólico que isso aconteça exatamente em Porto Seguro, onde o Brasil foi inaugurado em 1500.

Desde então, as autoridades constituídas não têm muito o hábito de cumprir a lei, como sabemos, e deu no que deu.

E o Carnaval antecipado do prefeito Jânio Natal pode virar um caso de polícia.

Espera-se que ele não tenha a ideia de pedir ao seu amigo presidente para convocar a Força Nacional e promover a festa na marra.

2021 já promete fortes emoções, logo no primeiro dia.

Vida que segue.