Carla Araújo

Carla Araújo

Reportagem

Lira tem o poder e uma desculpa conveniente para empacar PEC do STF

Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou aos ministros do Supremo Tribunal Federal que iria mesmo deixar avançar na Casa matérias que mexem em ritos e trâmites do Judiciário, houve inicialmente uma apreensão sobre o impacto das medidas na Corte.

Apesar disso, a política que opera nos bastidores de Brasília logo tratou de deixar, digamos, o ambiente um pouco menos tenso.

Primeiro, porque os temas tratados na PEC, aprovada ontem no Senado, tratam de regras que hoje já possuem balizamentos dentro do Supremo.

Conforme mostrou a colunista Carolina Brígido, a avaliação interna é que a PEC só pressiona o STF e não muda muito a regra do "jogo".

A parte mais polêmica — que trataria de mandatos para os ministros do STF, por exemplo — ficou fora da discussão até o momento.

Mas ministros do STF e integrantes do governo Lula (PT) contrários à ofensiva do Congresso contra o STF apostam mesmo é no papel decisivo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de dar ou não continuidade à pauta.

Publicamente, Lira fez seu papel: afirmou que não haveria veto de sua parte e que a tramitação seguirá na Casa como qualquer outra matéria. "Vai ter um rito normal. Eu não mando na vontade [dos demais deputados], não tem veto meu. A minha vontade pessoal não vai valer sobre a da maioria dos partidos na Casa", disse no início do mês, em conversa com jornalistas.

Procurado pela coluna, o presidente da Câmara afirmou que não está falando sobre esse assunto e que só se posicionaria depois de o Senado resolver a votação.

A questão, porém, é de prioridade. E, na avaliação de parlamentares e membros do Judiciário, o discurso encampado pelo presidente da Câmara deve ser de que o momento é o de cuidar da agenda econômica. Sua prioridade é concluir a reforma tributária.

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Além disso, a avaliação é que, com 2023 chegando ao fim, não seria muito inteligente por parte dos deputados gastar energia em uma pauta polêmica, que vai gerar embates, em vez de priorizar a agenda que pode aumentar a arrecadação das contas públicas e criar um ambiente melhor para 2024: ano de eleições municipais.

A despeito dos interesses de Lira em evitar embates com o Supremo (vale lembrar que o ministro Gilmar Mendes engavetou investigações contra aliados dele), ele tem o discurso conveniente para adiar a proposta dos senadores.

A aposta de quem conhece e convive bem com o presidente da Câmara é que ele vai dizer que "no momento a prioridade do Brasil é outra".

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