Governo Lula monta estratégia para endurecer penas contra queimadas

Além disso, segundo fontes palacianas, é preciso mexer em outros artigos e endurecer as penas para incêndios florestais.

Outro caminho, que tem ganhado mais corpo, é aproveitar um PL, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pode ter emendas para deixar o crime de queimadas com penas mais duras.

Inicialmente, o projeto do senador previa aumento da pena para extração de recursos minerais de forma irregular, mas já há emendas que tratam de outros crimes ambientais. Ele já foi aprovado pelo Senado e aguarda parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde teve outras 42 propostas apensadas.

Este é o caminho que tem sido mais defendido no Planalto. Segundo fontes ligadas ao governo, este meio teria duas vantagens: já está em tramitação —ou seja, não precisaria ser votado do zero— e reforçaria a ideia de projeto conjunto, dado que a proposta é do Senado e de outro partido.

Isso ajudaria tanto na articulação, dada a influência de Alcolumbre, quanto no discurso de união entre os Poderes, que Lula tem tanto reforçado.

O presidente dedicou o final desta semana para se dedicar à viagem de Nova York, onde tem expectativa de uma grande participação. Além de tradicional abertura da Assembleia-Geral, Lula articulou dois outros encontros: um em prol da democracia, com a Espanha, e outro contra a fome, com signatários do G20.

Nesta semana, Lula ainda anunciou um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para um programa de combate às queimadas em meio a recordes de focos de fogo pelo país, mesmo assim auxiliares palacianos admitem que há um dano de imagem ao governo.

Autoridade Climática só depois da ONU

O tema das mudanças climáticas deve entrar no discurso do presidente na abertura da Assembleia-Geral da ONU, na semana que vem. Apesar disso, Lula não deve apresentar muitos detalhes sobre a Autoridade Climática do país, que o governo quer tirar do papel.

Segundo apurou a coluna, técnicos do Planalto e do Ministério do Meio Ambiente devem aproveitar a semana de Lula fora do país para fazer os ajustes jurídicos da proposta, que possui diversos pontos sensíveis.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) trabalha com a ideia de que a Autoridade fique vinculada ao seu ministério e, segundo fontes, já estaria descartada a ideia —ventilada na época da transição— de um órgão vinculado à Presidência.