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Carlos Madeiro

REPORTAGEM

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Como cor azul deve deixar de fora o único candidato do PL líder no Nordeste

Valmir de Francisquinho usou a cor azul durante sua gestão da cidade de Itabaiana e beneficiou o filho, segundo o TSE - Reprodução/Facebook
Valmir de Francisquinho usou a cor azul durante sua gestão da cidade de Itabaiana e beneficiou o filho, segundo o TSE Imagem: Reprodução/Facebook
Carlos Madeiro

Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas e com especialização em gestão de conteúdo em jornalismo pela Universidade Mackenzie, Carlos Madeiro atua há 20 anos e escreve para o UOL desde 2009, participando de grandes coberturas e fazendo reportagens e análises sobre o Nordeste e o Norte do Brasil.

Colunista do UOL

02/07/2022 04h00

Pré-candidato a governador de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL) está no último "round" para tentar reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível. No último dia 23, ele foi condenado sob acusação de abuso de poder político nas eleições de 2018.

Ele, que é do partido de Jair Bolsonaro, é o único nome do PL que lidera pesquisas de intenções de voto para um governo no Nordeste.

Nos levantamentos divulgados até aqui, Francisquinho tem folga. Na última pesquisa do Ipese (Instituto de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos), que saiu no dia 1º de junho, ele aparece com 22,5% das intenções de voto, mais do que o dobro de Fábio Mitidieri (PSD), em segundo, com 10,4%.

A pesquisa foi registrada no TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) sob o número 03893/2022 e tem margem de erro de 4,08%.

A condenação diz respeito a uma associação da cor azul, enquanto Francisquinho era prefeito de Itabaiana, à campanha vitoriosa para deputado estadual do seu filho, Talysson de Valmir (PL).

O azul era uma marca de Francisquinho à frente da prefeitura. Ele deixou o cargo no final de 2020, após cumprir dois mandatos. De praças a portas de unidades de saúde, a cor tomou conta da cidade em praticamente todos os logradouros públicos.

Talyson e o pai Francisquinho durante campanha de 2018 - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
Talysson e o pai, Francisquinho, durante a campanha de 2018
Imagem: Reprodução/Facebook

Abuso do azul

Em 2019, Francisquinho foi condenado com o filho pelo TRE-SE. A decisão foi confirmada em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral à época, Talysson usou a cor azul em sua campanha em referência à cor pintada pelos locais públicos durante a gestão de Francisquinho.

Na denúncia, a procuradoria relatou que diversos eventos e imóveis municipais "passaram a utilizar a cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato".

Citou ainda que o então prefeito teria sido utilizado a cor de forma abusiva, "a exemplo do ocorrido na semana da pátria, na inauguração/reinauguração de imóveis, praças, canteiros na cor azul, em diversas localidades".

Praça pintada com a cor azul em Itabaiana quando Francisquinho era prefeito - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
Praça pintada com a cor azul em Itabaiana quando Francisquinho era prefeito
Imagem: Reprodução/Facebook

Pato pai, pato filho

Um outro ponto que chamou a atenção dos procuradores foi o uso de dois patos na campanha, que representariam pai e filho. Francisquinho usou em eventos oficiais um boné azul com os dois patos e a seguinte inscrição: "Depois de nóis, é nóis de novo. #2018".

Segundo a investigação, seria uma "clara associação aos dois representados, pai e filho".

Por fim, a procuradoria diz ainda que houve a utilização de trio elétrico no evento "Onda Azul 2018", às vésperas da votação, no dia 30 de setembro de 2018, onde o uso da cor teria ficado comprovado.

Em agosto de 2019, o TRE acolheu os argumentos e condenou os dois: Talysson perdeu de mandato, e ele e Francisquinho receberam uma inelegibilidade por oito anos (a contar a partir de 2018).

"Restou comprovado que a estrutura da prefeitura foi posta a favor da candidatura do investigado, com a realização de diversos eventos, publicidade institucional, pintura de imóveis da municipalidade, com o uso da cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato que, na campanha, se apresentava como filho do prefeito", diz o acórdão.

Ambos recorreram ao TSE. A votação foi encerrada na quinta-feira passada, quando por 4 votos a 3 os ministros mantiveram a condenação de pai e filho.

Votaram contra eles os ministros Sérgio Silveira Banhos (relator), Kassio Nunes Marques, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin. O acórdão, com os argumentos dos ministros, ainda não foi publicado pelo tribunal.

Até portas de unidades de saúde foram pintadas de azul em Itabaiana na gestão de Francisquinho - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
Até portas de unidades de saúde foram pintadas de azul em Itabaiana na gestão de Francisquinho
Imagem: Reprodução/Facebook

Defesa vai recorrer

Segundo o advogado Adir Machado, que é presidente do PL em Aracaju, a defesa de Francisquinho está aguardando a publicação do acórdão do TSE para entrar com embargos de declaração e pedir a revisão da decisão dos ministros.

"A nossa posição é insistir até o trânsito em julgado. Confiamos que o assunto será resolvido no TSE; mas, se não for, vamos até o STF [Supremo Tribunal Federal] e mantemos a pré-candidatura", diz.

Sobre a condenação, Machado diz ver exagero na interpretação dada nas Cortes. "Esse conceito de abuso de poder político não é simples de chegar. O próprio placar [de 4 votos a 3] no TSE coloca uma reflexão nessa posição", diz, citando a manifestação do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do caso.

Durante a sessão, ele disse que o que ele viu foi um pai pedindo voto para o filho, com uso de uma cor presente no brasão da cidade e que foi pintada anos antes da candidatura do Talysson. Eu também entendo que o eleitor não decide voto em razão da cor utilizada em suas peças de propaganda eleitoral."
Adir Machado, presidente do PL em Aracaju

Após o julgamento, na volta de Brasília, Francisquinho foi recebido por apoiador no aeroporto de Aracaju e reafirmou que continua como pré-candidato até que o processo seja julgado totalmente. A coluna o procurou, mas ele não respondeu as mensagens.

História no PL antes de Bolsonaro chegar

Francisquinho construiu sua história no PL antes de o bolsonarismo ganhar corpo. Com a chegada do presidente ao partido, porém, ele passou a ser considerado o candidato de Bolsonaro no estado. Entretanto, nas redes sociais e em suas falas, não faz a defesa do presidente.

"Nós temos aqui um apoio a Valmir sobretudo dos bolsonaristas. O grupo que apoia o presidente vê no Valmir essa referência. E ele usa o alinhamento político-ideológico como um artifício de campanha", diz o sociólogo Bergson Morais Vieira, do Laboratório de Estudos do Poder e da Política da UFS (Universidade Federal de Sergipe).

Segundo ele, Francisquinho é um dos quatro principais nomes para a disputa ao governo do estado. Ele cita ainda os senadores Alessandro Vieira (PSDB) e Rogério Carvalho (PT) e o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que conta com o apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Com a eventual saída de Franciquinho, Bergson diz que Alessandro Vieira poderá ser o maior beneficiado. "Parte de seu eleitorado se insere dentro daquilo que comumente ficou conhecido como antipolítica e antilulismo, ainda que os bolsonaristas não o reconheçam como uma referência dessa via política aqui no estado", diz.

Apesar de o PL alegar que não têm "plano B", Bergson diz que, nos bastidores, já há dois nomes com força no grupo para tentar herdar o capital político de Francisquinho, no caso de a impossibilidade ser por fim confirmada.

"São eles João Fontes [PTB], referência do bolsonarismo raiz aqui; e Emília Corrêa [Patriota], que teria um maior trânsito com outros setores, fora do bolsonarismo. Qualquer um deles contaria com o apoio de Francisquinho, caso ele continue inelegível", diz.

Errata: o texto foi atualizado
O instituto de pesquisa que aponta Francisquinho à frente na disputa pelo governo de Sergipe é o Ipese (Instituto de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos) e não o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), como informado anteriormente.