Como cor azul deve deixar de fora o único candidato do PL líder no Nordeste

Pré-candidato a governador de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL) está no último "round" para tentar reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível. No último dia 23, ele foi condenado sob acusação de abuso de poder político nas eleições de 2018.

Ele, que é do partido de Jair Bolsonaro, é o único nome do PL que lidera pesquisas de intenções de voto para um governo no Nordeste.

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Nos levantamentos divulgados até aqui, Francisquinho tem folga. Na última pesquisa do Ipese (Instituto de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos), que saiu no dia 1º de junho, ele aparece com 22,5% das intenções de voto, mais do que o dobro de Fábio Mitidieri (PSD), em segundo, com 10,4%.

A pesquisa foi registrada no TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) sob o número 03893/2022 e tem margem de erro de 4,08%.

A condenação diz respeito a uma associação da cor azul, enquanto Francisquinho era prefeito de Itabaiana, à campanha vitoriosa para deputado estadual do seu filho, Talysson de Valmir (PL).

O azul era uma marca de Francisquinho à frente da prefeitura. Ele deixou o cargo no final de 2020, após cumprir dois mandatos. De praças a portas de unidades de saúde, a cor tomou conta da cidade em praticamente todos os logradouros públicos.

Abuso do azul

Em 2019, Francisquinho foi condenado com o filho pelo TRE-SE. A decisão foi confirmada em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral à época, Talysson usou a cor azul em sua campanha em referência à cor pintada pelos locais públicos durante a gestão de Francisquinho.

Na denúncia, a procuradoria relatou que diversos eventos e imóveis municipais "passaram a utilizar a cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato".

Citou ainda que o então prefeito teria sido utilizado a cor de forma abusiva, "a exemplo do ocorrido na semana da pátria, na inauguração/reinauguração de imóveis, praças, canteiros na cor azul, em diversas localidades".

Pato pai, pato filho

Um outro ponto que chamou a atenção dos procuradores foi o uso de dois patos na campanha, que representariam pai e filho. Francisquinho usou em eventos oficiais um boné azul com os dois patos e a seguinte inscrição: "Depois de nóis, é nóis de novo. #2018".

Segundo a investigação, seria uma "clara associação aos dois representados, pai e filho".

Por fim, a procuradoria diz ainda que houve a utilização de trio elétrico no evento "Onda Azul 2018", às vésperas da votação, no dia 30 de setembro de 2018, onde o uso da cor teria ficado comprovado.

Em agosto de 2019, o TRE acolheu os argumentos e condenou os dois: Talysson perdeu de mandato, e ele e Francisquinho receberam uma inelegibilidade por oito anos (a contar a partir de 2018).

"Restou comprovado que a estrutura da prefeitura foi posta a favor da candidatura do investigado, com a realização de diversos eventos, publicidade institucional, pintura de imóveis da municipalidade, com o uso da cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato que, na campanha, se apresentava como filho do prefeito", diz o acórdão.

Ambos recorreram ao TSE. A votação foi encerrada na quinta-feira passada, quando por 4 votos a 3 os ministros mantiveram a condenação de pai e filho.

Votaram contra eles os ministros Sérgio Silveira Banhos (relator), Kassio Nunes Marques, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin. O acórdão, com os argumentos dos ministros, ainda não foi publicado pelo tribunal.

Defesa vai recorrer

Segundo o advogado Adir Machado, que é presidente do PL em Aracaju, a defesa de Francisquinho está aguardando a publicação do acórdão do TSE para entrar com embargos de declaração e pedir a revisão da decisão dos ministros.

"A nossa posição é insistir até o trânsito em julgado. Confiamos que o assunto será resolvido no TSE; mas, se não for, vamos até o STF [Supremo Tribunal Federal] e mantemos a pré-candidatura", diz.

Sobre a condenação, Machado diz ver exagero na interpretação dada nas Cortes. "Esse conceito de abuso de poder político não é simples de chegar. O próprio placar [de 4 votos a 3] no TSE coloca uma reflexão nessa posição", diz, citando a manifestação do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do caso.

Durante a sessão, ele disse que o que ele viu foi um pai pedindo voto para o filho, com uso de uma cor presente no brasão da cidade e que foi pintada anos antes da candidatura do Talysson. Eu também entendo que o eleitor não decide voto em razão da cor utilizada em suas peças de propaganda eleitoral."
Adir Machado, presidente do PL em Aracaju

Após o julgamento, na volta de Brasília, Francisquinho foi recebido por apoiador no aeroporto de Aracaju e reafirmou que continua como pré-candidato até que o processo seja julgado totalmente. A coluna o procurou, mas ele não respondeu as mensagens.

História no PL antes de Bolsonaro chegar

Francisquinho construiu sua história no PL antes de o bolsonarismo ganhar corpo. Com a chegada do presidente ao partido, porém, ele passou a ser considerado o candidato de Bolsonaro no estado. Entretanto, nas redes sociais e em suas falas, não faz a defesa do presidente.

"Nós temos aqui um apoio a Valmir sobretudo dos bolsonaristas. O grupo que apoia o presidente vê no Valmir essa referência. E ele usa o alinhamento político-ideológico como um artifício de campanha", diz o sociólogo Bergson Morais Vieira, do Laboratório de Estudos do Poder e da Política da UFS (Universidade Federal de Sergipe).

Segundo ele, Francisquinho é um dos quatro principais nomes para a disputa ao governo do estado. Ele cita ainda os senadores Alessandro Vieira (PSDB) e Rogério Carvalho (PT) e o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que conta com o apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Com a eventual saída de Franciquinho, Bergson diz que Alessandro Vieira poderá ser o maior beneficiado. "Parte de seu eleitorado se insere dentro daquilo que comumente ficou conhecido como antipolítica e antilulismo, ainda que os bolsonaristas não o reconheçam como uma referência dessa via política aqui no estado", diz.

Apesar de o PL alegar que não têm "plano B", Bergson diz que, nos bastidores, já há dois nomes com força no grupo para tentar herdar o capital político de Francisquinho, no caso de a impossibilidade ser por fim confirmada.

"São eles João Fontes [PTB], referência do bolsonarismo raiz aqui; e Emília Corrêa [Patriota], que teria um maior trânsito com outros setores, fora do bolsonarismo. Qualquer um deles contaria com o apoio de Francisquinho, caso ele continue inelegível", diz.