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Governo suspende e manda reavaliar autorizações de acesso à Terra Yanomami
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A Funai (Fundação Nacional dos Povos Originários) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) publicaram hoje uma portaria conjunta suspendendo a concessão de autorizações de acesso à Terra Indígena Yanomami enquanto durar a situação de emergência, decretada em 20 de janeiro.
Além disso, os órgãos também devem reavaliar todas as autorizações em vigor já emitidas pela Funai para ingresso na Terra Indígena.
Segundo a portaria, as medidas visam "resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional."
A partir de agora, o ingresso à Terra Yanomami será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, montado em Roraima.
A suspensão de acesso não se aplica a profissionais de saúde e servidores e membros de instituições parceiras que forem atuar na missão de emergência na região.
Os servidores públicos em missão à Terra Indígena Yanomami devem apresentar à Funai :
- Comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra a covid-19;
- Atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas;
- Resultado negativo de teste de covid-19 feito até 24 horas antes da data prevista para ingresso;
- Termo de Compromisso assinado;
Os yanomamis enfrentam uma grave crise sanitária humanitária, que causa a morte de indígenas por fome e doenças. Somente nos últimos quatro anos, foram 570 crianças mortas por desnutrição e causas evitáveis.
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