Site americano é investigado por venda de fósseis retirados do sertão do NE

Pelo menos 214 fósseis de insetos que viveram na época dos dinossauros, no semiárido do Nordeste, estão sendo vendidos ilegalmente em um site norte-americano.

A denúncia foi feita pelo paleontólogo Juan Cisneros, professor e pesquisador da UFPI (Universidade Federal do Piauí). O caso está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.

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Caso a suspeita —de que o material tenha saído ilegalmente do país— seja comprovada, a meta é acionar a Justiça dos EUA para que ela determine a apreensão e a devolução dos fósseis ao Brasil.

Fósseis brasileiros não podem ser enviados ao exterior, já que uma lei de 1942 coloca todos eles como propriedade da União. Qualquer peça enviada após a data é considerada contrabando de material paleontológico.

"A única maneira dessas peças terem saído legalmente é terem ido antes de 1942. E isso é quase impossível porque esses fósseis estão em depósitos de calcário na bacia do Araripe [Ceará, Piauí e Pernambuco], que não eram conhecidos naquela época", diz Juan.

A área citada pelo professor é riquíssima e uma das mais importantes do mundo para a pesquisa paleontológica do período Cretáceo. Ele explica que esses achados são considerados relíquias, já que estão em excelente estado de conservação.

São insetos que viveram no período Cretáceo, há 100 milhões de anos. Eles são um documento importante da história do nosso planeta e contam como era o ambiente no Brasil na época dos dinossauros."
Juan Cisneros, UFPI

A coluna visitou algumas das páginas do site e encontrou fósseis sendo vendidos por US$ 3.900 —cerca de R$ 20 mil. Diversos tipos de peças de espécies estão à disposição dos compradores.

Segundo o paleontólogo, a classe de artrópodes do Araripe, que viveu no período Cretáceo, ainda não é muito estudada. As peças poderiam ajudar a preencher a lacuna sobre o conhecimento de espécies que viveram nessa época no Brasil.

"Nem todo fóssil que encontramos aqui tem o nível de detalhamento como o que a gente vê sendo vendido, principalmente os mais caros", diz.

Nos últimos dez anos, o MPF tem dado atenção especial ao contrabando de fósseis. De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, várias peças já foram localizadas no exterior.

"A gente identificou peças em museus, com colecionadores e sendo comercializadas na internet. Para isso, a gente tem contado com a ajuda de pesquisadores, que as identificam e nos informam", diz.

Ele conta que, ao longo do tempo, o Brasil conseguiu várias vitórias, com o resgate de fósseis nacionais que estavam, irregularmente, no exterior.

Temos vários casos que tiveram sucesso na França, onde em maio do ano passado, por exemplo, foram devolvidos mil fósseis contrabandeados depois de longa disputa. Mas já tivemos também aqueles que vieram da Itália e dos EUA."
Rafael Rayol, procurador da República

Rayol afirma que a venda de peças na internet não é uma novidade e que casos semelhantes foram encontrados em páginas do Reino Unido, Alemanha, França, Espanha e Holanda —onde um site de leilões colocou à venda peças de terceiros. "Fora esses, já vimos peças também em museus da Coreia do Sul e do Japão."

No caso do site denunciado, o procurador cita que o que mais lhe chamou a atenção foi a quantidade de peças comercializadas. Um procedimento de apuração já foi instaurado.

"Estamos fazendo a verificação para confirmar que são peças brasileiras, porque o anúncio pode ser falso. Confirmado, o passo seguinte será a adoção de medidas para bloqueio do anúncio, do material e a identificação dos responsáveis pela guarda", explica.

De acordo com ele, o MPF se vale de acordos de cooperação internacional. Isso garante que as autoridades ouçam depoimentos, apreendam materiais e devolvam as peças. "Os EUA é um dos países com quem o Brasil tem conseguido avançar", completa.

A coluna tentou contato, por e-mail e pelo campo de mensagens com o site de vendas norte-americano, mas não obteve resposta.