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Após afundar por mineração, Maceió tenta barrar depósito de ácido sulfúrico
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Entidades civis, parlamentares e grupos de moradores se organizaram para tentar impedir a instalação de um tanque do tamanho de um prédio de seis andares que vai estocar ácido sulfúrico no porto de Maceió (AL), que fica em área urbana, ao lado dos famosos corais da praia de Pajuçara.
A preocupação vem na esteira do maior desastre ambiental causado pela mineração urbana no mundo, que resultou em afundamento do solo em cinco bairros da cidade e expulsão de 60 mil moradores de suas casas. A empresa responsável pelo projeto diz que haverá proteção contra vazamentos e formas de contenção, sem riscos ao meio ambiente.
O que o projeto prevê
Instalação de um tanque no porto de Maceió com capacidade de 8 mil toneladas de ácido. A estrutura terá 17,15 metros de diâmetro e 19,3 metros de altura —o equivalente a um prédio de seis andares. A proposta é da Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizante, empresa do Grupo Roullier, da França, que adquiriu a área em leilão em 2020.
Concessão para uso por 25 anos.
O ácido vai chegar a Maceió por navios. A expectativa é de receber quatro embarcações por ano, totalizando 32 mil toneladas do produto.
O material vai ficar estocado no tanque, no porto, até ser enviado de caminhão a uma fábrica de fertilizantes da própria Timac, no município de Santa Luzia do Norte, na Grande Maceió.
O projeto pretende poupar tempo e custo para a companhia. O ácido sulfúrico adquirido hoje pela Timac, segundo a empresa, vem de uma distância de 591 km, passando por 22 municípios em três estados. Com a instalação do tanque no porto, a distância cairia a 36 km.
O armazenamento desse tipo de material foi liberado em 2020, em decreto assinado por Jair Bolsonaro. O texto autoriza a "movimentação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente ácido sulfúrico" no terminal do porto.
Reações
No último dia 7, uma audiência pública realizada pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas), órgão que dará ou não a licença ambiental, discutiu o projeto.
A sessão foi marcada por críticas e protestos pela localização do empreendimento. O porto de Maceió fica no bairro histórico do Jaraguá, vizinho à praia da Pajuçara, onde há centenas de casas, prédios e hotéis e estão as turísticas piscinas naturais.
O porto está na orla, uma região densamente habitada. A instalação de projetos como este é totalmente imprópria. Além de estocar, o ácido sulfúrico deve ser transportado pelas ruas de Maceió."
Neirevane Nunes, bióloga, técnica em química industrial e militante contra a instalação
Temendo um novo acidente ambiental, a discussão também mobilizou parlamentares das três esferas de poder, que se posicionaram contrários ao projeto. A Câmara de Maceió criou uma frente parlamentar contra o armazenamento.
Acionado, o MP de Alagoas abriu procedimento e analisa o projeto.
O que diz o porto
A administração do porto informou à coluna que aguarda "diretrizes e deliberações dos órgãos responsáveis pela emissão das licenças para a operação da empresa".
O contrato entre a Administração do Porto de Maceió e a empresa está firmado desde junho de 2021, no entanto, até a presente data, não foi instalado nenhum marco neste espaço."
Diogo Holanda, administrador do Porto de Maceió
O que diz a empresa
Em nota à coluna, a empresa diz que a área foi objeto de prévio estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborado por empresas especializadas e independentes e aprovado pelo governo federal.
O projeto foi concebido para atender as exigências das normas técnicas, contemplando medidas e padrões inclusive superiores e mais restritivos aos estabelecidos nas mesmas."
Timac
O que diz o órgão ambiental
Responsável pelo licenciamento ambiental do porto, o IMA criou uma comissão de análise com a presença de consultores externos para avaliação dos estudos de risco do empreendimento.
A fase atual está na análise de documentos. Ao final, o pedido pode ser deferido ou negado, e a decisão é remetida ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo apontou necessidade de alteração "em algumas etapas do projeto apresentado."
O que dizem os especialistas
A gente ainda precisa de mais informações para avaliar todos os impactos. Se você questionar viabilidade econômica, claro que o empreendimento pode ser interessante, mas tem que considerar um equilíbrio. Risco potencial sempre vai ter, por isso ele tem que ter todas as ações de mitigação."
Josué Carinhanha Caldas Santos, professor do Instituto de Química e Biotecnologia da Ufal
O risco refere-se a um grande vazamento com derramamento do produto para o mar. Esse risco pode ser mitigado com um bom projeto de diques de contenção e reservatório de recolhimento devidamente projetado. Um porto tem justamente essa finalidade. Minha opinião é que o projeto seja realizado com boas práticas de engenharia."
Julio Holanda Tavares, engenheiro químico com 40 anos de experiência em processos industriais
O risco é porque a gente sabe que o ácido sulfúrico, quando em contato com a água, gera muito calor e gases, que podem gerar asfixia. Em um vazamento, isso pode gerar uma nuvem tóxica e, chegando a hotéis com sistemas de ar-condicionado, causaria um problema ambiental gigantesco."
Dilson Ferreira, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufal
A forma de armazenamento, contenção e cuidados estão condizentes com o produto. O Rima [Relatório de Impacto Ambiental] fala dos impactos no solo, nas águas, na fauna e na flora, e suas medidas mitigadoras. Só não vi os impactos no ar caso haja derramamento de ácido, nem o impacto do transporte do produto na cidade."
Nelia Calado, professora de controle ambiental do Centro de Tecnologia da Ufal
A Timac diz que a questão do ar foi analisada por consultoria independente, e que o impacto "não foi considerado significativo, dadas as características de baixa volatilidade do ácido sulfúrico concentrado, bem como o fato de estar armazenado em um ambiente estanque."
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