Governo Lula anuncia volta do programa Cisternas, paralisado por Bolsonaro
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) anunciou hoje a volta do programa Cisternas, para a construção de equipamentos para acúmulo de água para famílias rurais do semiárido e da Amazônia. O programa fora paralisado na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando cerca de 60 mil famílias, segundo o governo Lula.
O MDS diz que lançou dois editais que juntos valem R$ 500 milhões: uma para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido (R$ 400 milhões) e outro para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia (R$ 100 milhões).
Associação receberá R$ 16 milhões já pactuados, mas nunca investidos. Um acordo foi homologado na Justiça, no último dia 18, com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas, que iniciou o projeto de mesmo nome antes mesmo do primeiro mandato de Lula.
O outro acordo foi com a Fundação Banco do Brasil e com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que teve um aditivo assinado hoje. Ele prevê a "recuperação de R$ 46,4 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior". Não há mais detalhes sobre que problemas seriam esses.
O que o Programa Cisternas já fez
Entre 2003 e 2022, o governo federal entregou 970 mil cisternas de água para consumo humano, com capacidade para 16 mil litros. Além desse tipo, há as cisternas para produção e escolares, ambas com capacidade de guardar 52 mil litros de água.
O pico do programa ocorreu em 2014, quando foram construídas 149 mil cisternas.
Depois disso, o programa perdeu recursos e foi acumulando quedas.
Foi paralisado durante a gestão de Jair Bolsonaro, sem a contratação de entidades. O governo anterior entregou apenas cisternas feitas com recursos destinados por emendas ou contratos antigos.
Ao todo, no quatro anos de Bolsonaro, foram menos de 50 mil cisternas para consumo humano entregues. Em 2022, o programa teve o pior resultado da história.
Existe hoje uma fila de espera no semiárido de ao menos 350 mil famílias pelo equipamento, segundo a ASA (Articulação do Semiárido) — que congrega mais de 3.000 entidades da região.
Esse programa foi fundamental e teve alcance com significado e resultados transformadores. Ele não só mata a sede, como reduz a dependência, ajuda produção de alimentos e combate a fome.
Naidson Batista, coordenador da ASA
Programa premiado
Criado no governo federal em 2003, o Programa Cisternas recebeu prêmios internacionais como o Prêmio Sementes 2009, da ONU (Organização das Nações Unidas), concedido a projetos de países em desenvolvimento feitos em parceria entre organizações não governamentais, comunidades e governos.
Também recebeu a premiação "Future Policy Award" (Política para o Futuro), em 2017, da World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
Reportagem
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