Polícia vê legítima defesa e inocenta esposa que matou PM após ser agredida
Nicoly dos Santos, 21, foi presa em flagrante por matar o marido, o sargento da PM Rodrigo Pauferro Viana, 41, em Maceió. Duas semanas após o início das investigações, a Polícia Civil de Alagoas informou que a mulher agiu em legítima defesa e não será indiciada porque não cometeu crime.
O que aconteceu
Nicoly foi presa em 28 de outubro, após atirar no marido dentro da casa onde moravam no bairro do Benedito Bentes, periferia de Maceió. Segundo as investigações, ela estava sendo mantida em cárcere privado desde o dia 26, tentou fugir, mas foi impedida pelo marido.
Para a Polícia Civil, ela agiu em legítima defesa já que era agredida, ameaçada de morte, humilhada e mantida em cárcere privado. A delegada Rosimeire Vieira, da DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa), afirma que a polícia ouviu depoimentos da própria Nicoly e de vizinhos, além de verificar imagens das câmeras do condomínio onde moravam e um laudo que indicou lesões corporais.
Antes mesmo de a polícia chegar à conclusão do inquérito, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa concedeu liberdade à mulher após pedido de habeas corpus da defesa, criticando a decisão da Justiça em primeira instância de prisão preventiva.
As imagens obtidas mostram que ela tenta sair, mas ele a puxa e leva para dentro do imóvel. O exame de corpo de delito mostrou diversas lesões, que ocorriam há dois dias. Havia um cárcere privado.
Rosimeire Vieira, delegada
Antes de ser presa, já vivia numa prisão, diz advogada
A defesa de Nicoly disse ao UOL que ela está muito abalada e com medo de sair de casa e prefere não se manifestar este momento.
Nicoly era casada com Rodrigo havia três anos. Ela contou em depoimento que, no início do relacionamento, Rodrigo era bastante amoroso, mas há um ano ele começou a agredí-la.
No dia da morte, vizinhos acionaram a PM
No auto de prisão em flagrante, os policiais afirmaram que foram chamados após denúncia de violência doméstica feita por vizinhos do casal. Segundo a delegada, os vizinhos confirmaram que não foi a primeira vez que acionaram a polícia por conta de agressão na residência do casal.
Eles mostraram que já tinham feito outros acionamentos à PM para ir ao local, mas ele nunca abria a porta, e a polícia saia sem ser atendida.
Rosimeire Vieira, delegada
Os agentes relataram que tocaram por diversas vezes a campainha, mas não foram atendidos. Pouco depois, ouviram três disparos de arma de fogo e decidiram invadir o imóvel. Eles encontraram Nicoly com uma arma na mão, em estado de choque, e o policial caído ao chão.
Viana foi socorrido e levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Benedito Bentes, mas não resistiu. O UOL tentou falar com algum parente de Rodrigo, mas não conseguiu. A polícia informou que ninguém da família dele apareceu para questionar os argumentos de Nicoly, e que apenas uma irmã do PM foi chamada a depor. Ela afirmou que os dois tinham um "relacionamento conturbado".
Em depoimento à polícia, vizinhos confirmaram que ouviram Rodrigo determinar que Nicoly beijasse seus pés no dia em que ele foi morto — ela disse que beijou os pés para evitar ser morta. A informação consta na decisão judicial.
Rodrigo lhe obrigou a beijar seus pés e implorar por sua vida, além de proferir contra ela palavras de baixo calão.
João Lessa, desembargador do TJ-AL
O desembargador ainda alega em sua decisão que o decreto de prisão preventiva dado em primeira instância não levou em conta o que já havia sido apurado no caso.
No caso em tela, é fácil perceber que o juízo a quo não levou em consideração as circunstâncias pessoais da acusada e as peculiaridades do caso concreto.
João Lessa, desembargador do TJ-AL
Reportagem
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