Carlos Madeiro

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Ex-vereador que mordeu orelha de colega no Natal deverá pagar R$ 400 mil

A Justiça de Alagoas condenou de forma definitiva o ex-vereador de Maceió Eduardo Holanda, conhecido como Dudu Hollanda, a indenizar o também ex-vereador Paulo Corintho por danos morais, estéticos e materiais, por uma agressão que ocorreu há 14 anos.

Em valores atuais, o advogado de Corintho cobrará R$ 398 mil de Dudu Hollanda.

O que aconteceu

Os dois brigaram na madrugada do Natal de 2009, em uma festa que reunia a elite alagoana em uma casa de eventos na capital. Na confusão, Corintho teve parte da orelha arrancada por uma mordida do então colega —que à época era presidente da Câmara de Maceió. Eles eram amigos de infância.

A vítima procurou a Justiça para cobrar indenização pelos gastos com procedimentos e por danos estéticos e morais. À época, ele apresentou notas fiscais de R$ 30.545,08 para reparação de sua orelha. Também houve uma ação criminal do Ministério Público de Alagoas.

Não há mais recursos, e fica valendo a condenação em primeira instância. Na última terça-feira (21), após julgar o último recurso de Dudu Hollanda, o Tribunal de Justiça deu baixa definitiva no processo, que transitou em julgado.

Dudu Holanda, em 2017, quando era deputado estadual
Dudu Holanda, em 2017, quando era deputado estadual Imagem: Assembleia Legislativa de Alagoas

O juiz Gustavo Souza Lima, da 12ª Vara Cível da Capital, condenou Dudu Hollanda a pagar duas indenizações:

  • Uma de R$ 49,9 mil por danos morais e estéticos, com correção pelo INPC e juros de 1% ao mês.
  • A outra por danos materiais de R$ 30,5 mil, também com juros e atualização monetária.

O valor devido por Dudu Hollanda hoje é de R$ 398.276,70, segundo o advogado de Corintho, Gustavo Delduque. Isso considerando as correções, juros e o honorário advocatício. Ele apresentou esse valor no processo para fins de pagamento do condenado.

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Hoje, nenhum dos dois ex-vereadores exerce mais cargo eletivo. Corintho deixou a política e hoje atua como empresário. Já Dudu Hollanda tentou ser candidato a deputado estadual em 2022 pelo PV, mas teve o registro impugnado pelo TRE por conta da Lei da Ficha Limpa.

Em 2016, Dudu Hollanda foi condenado pelo Tribunal de Justiça a três anos e seis meses de prisão por lesão corporal gravíssima a Corintho. Pelo tempo curto, ele cumpriu a pena em regime aberto.

O que diz o advogado da vítima

Apesar do Dudu ter sido condenado também criminalmente, isso encerra um ciclo para o Paulo. A gente tem uma decisão definitiva da Justiça sobre quem errou.
Gustavo Delduque

Ele diz que Dudu teria iniciado a briga como uma reação a cobranças de Paulo Corintho na Câmara. O motivo seria um conflito entre eles motivada por "uma questão interna da administração da Câmara de Vereadores"

Dudu Hollanda, então presidente, tentou de todas formas criar cargos para colocar pessoas dele, ou seja, abusar da posição de presidente; e o Paulo tentou de certa forma conter ele esses ímpetos. Apesar de eles serem amigos, Dudu não se conformou de o Paulo ter tentado colocar um pouco de probidade na gestão da Câmara Municipal.
Gustavo Delduque

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Dudu alega ter reagido

O UOL mandou mensagem a Dudu Holanda e aguarda seu posicionamento. Na Justiça, ele alegou dois argumentos em sua defesa, mas ambos foram ignorados.

Na última apelação que foi julgada pelo TJ-AL, em 19 de outubro e que oi negada, ele alegou que haveria nulidade no julgamento, já que teria tido o "direito de produzir prova cerceado".

O ex-vereador ressaltou também que "sofreu agressões físicas e morais que atacaram seu dano moral à imagem, honra, dignidade e seu bom nome, tendo agido em legítima defesa contra os ataques que sofreu."

Sobre o motivo da briga, em 2009, Dudu disse que reagiu a uma "agressão covarde". À época, ele foi à polícia e disse ter escoriações no braço e na testa.

Eu estava conversando com um amigo, quando levei um murro pelas costas. Ao virar, encontrei o vereador Paulo Corintho, que é meu amigo de infância. Após a agressão, reagi. Não sou homem de violência e jamais tive problema dessa natureza. Registrei queixa para buscar garantias e meus direitos.
Dudu Holanda em 25 de dezembro de 2009

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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