Carlos Madeiro

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Reportagem

Sob Lula, cerrado passa Amazônia e vira bioma mais desmatado, aponta estudo

Durante o primeiro ano do governo Lula (PT), o cerrado ultrapassou a Amazônia e somou a maior área desmatada entre todos os biomas do país em 2023, segundo dados do novo RAD (Relatório Anual de Desmatamento) divulgados hoje (28) pela rede MapBiomas.

A organização — que reúne especialistas, entidades e universidades do Brasil no estudo da ocupação e uso do solo — informa que foi a primeira vez que a Amazônia não ocupou a primeira colocação nesse ranking. É o quinto ano consecutivo em que o levantamento é realizado.

A área desmatada no cerrado equivale a 61% de todo o desmatamento registrado no país no ano passado. Foram mais de 1,1 milhão de hectares devastados — mais de sete vezes o território da cidade de São Paulo (152 mil hectares ou 1,52 mil km²).

Se considerado todo o país, o desmatamento teve queda de cerca de 12%. No total, foram 1,8 milhão de hectares devastados.

Vista aérea mostra área de desmatamento na fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, em Nova Xavantina, no Mato Grosso
Vista aérea mostra área de desmatamento na fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, em Nova Xavantina, no Mato Grosso Imagem: Amanda Perobelli/File Photo/Reuters

O desmatamento no cerrado aumentou 67,7% em 2023, na comparação com o ano anterior. A Amazônia teve queda de 62,2% no mesmo período.

Dos outros quatro biomas brasileiros, dois tiveram alta no desmatamento e dois, queda:

  • Pantanal - alta de 59%
  • Caatinga - alta de 43%
  • Pampa - queda de 50%
  • Mata Atlântica - queda de 60%
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Horas após a divulgação da pesquisa, a MapBiomas realizou um encontro em Brasília para o qual estava convidada a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Entretanto, ela não compareceu e foi representada pelo secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima. Ele disse que não tinha "mergulhado nos dados" e não quis comentar os números por bioma.

Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia no foco

O estado que mais desmatou no ano passado foi o Maranhão — que pela primeira vez aparece no topo da lista. Foram 331,2 mil hectares suprimidos em 2023, aumento de 95,1%.

Em seguida aparecem dois estados que também tiveram muito cerrado destruído: Bahia (290,6 mil) e Tocantins (230,2 mil).

Não é coincidência que os três estados fazem parte da região considerada o novo vetor de desmatamento no país, o Matopiba — que corresponde à área do cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

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Com 73 milhões de hectares, o Matopiba responde por aproximadamente 10% da produção de grãos e fibras no país, com destaque para soja, milho e algodão. Houve implantação de grandes empreendimentos do agro na região — que recebem licenças ambientais para desmatar.

Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestimulo a abertura de novas áreas também.
Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)

O Código Florestal prevê que a área de reserva legal no cerrado é de, no mínimo, 20% — ou seja, é o porcentual da propriedade em que a vegetação nativa deve ser mantida. Em imóvel situado na Amazônia Legal, em área de floresta, chega a 80%.

Mapa de calor por intensidade de área desmatada em 2023
Mapa de calor por intensidade de área desmatada em 2023 Imagem: Arte/UOL

Formações savânicas e florestas

Também em 2023, pela primeira vez desde que o MapBiomas faz o levantamento, houve predomínio de desmatamento em formações savânicas (54,8%), que é aquele tipo de vegetação que se acomoda a climas secos, típicos da caatinga e do cerrado.

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As florestas, que lideraram em anos anteriores, responderam por 38,5% do total desmatado no país no ano passado.

Ainda segundo o RAD, o desmatamento por pressão da agropecuária responde por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos cinco anos.

Pecuária em área próxima a espaço recentemente desmatado e queimado, em Candeias do Jamari (RO)
Pecuária em área próxima a espaço recentemente desmatado e queimado, em Candeias do Jamari (RO) Imagem: Victor Moriyama/Amazônia em Chamas

Maioria de desmatamento parece ilegal

Segundo o estudo, 93% da área desmatada no Brasil em 2023 teve pelo menos um indício de ilegalidade, com a sobreposição a:

  • Áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa;
  • Terras Indígenas ou Unidades de Conservação de proteção integral;
  • Reserva Legal ou APP (Área de Proteção Permanente);
  • Áreas de Planos de Manejo Florestal Sustentável;
  • Áreas embargadas.
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Em 2023, o cerrado foi o bioma com maior aumento de área desmatada dentro de reservas locais, com 136% de aumento.

Contando entre 2019 e 2023, foram 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa desmatados em todo o Brasil — sendo 52% deles na Amazônia e 39% no cerrado. A área total equivale a quase duas vezes o território do estado do Rio de Janeiro.

Porção do cerrado com indícios de desmatamento em Palmeirante, Tocantins
Porção do cerrado com indícios de desmatamento em Palmeirante, Tocantins Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Para os pesquisadores, o desmatamento ocorre de forma mais livre no cerrado, o que impulsionou o desmatamento.

Na Bahia, 51,8% de tudo que foi desmatado nos últimos cinco anos foi autorizado por órgãos ambientais. No Tocantins, essa média foi 47,7%.

Para efeito de comparação, em Mato Grosso do Sul, o desmatamento autorizado foi de apenas 0,01%.

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Combater o desmatamento no cerrado se torna um desafio a mais em um contexto onde a legislação é permissiva no bioma. Por isso, precisamos ter mais transparência e controle sobre a questão da legalidade para que se possa aprimorar e desenhar politicas públicas e privadas, que acabem com o desmatamento ilegal e desincentive o desmatamento legal, visando uso mais eficiente das áreas já desmatadas.
Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)

O que disse o representante do Ministério do Meio Ambiente

Vamos implantar CAR [Cadastro Ambiental Rural] como ferramenta de controle. Não é possível ter 1% dos cadastros respondendo por 90% do desmatamento. Vamos começar a registrar imóveis que não têm autorização de supressão [da vegetação]. A melhor ferramenta disso é conversa com os estados.

O desmatamento legal também é um enorme de desafio. Eu diria que a gente tem de vencer a resistência do Congresso para que não tenha mais retrocesso.
André Lima, secretário no MMA (Ministério do Meio Ambiente)

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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