Ganha, mas não leva: 46 cidades têm prefeito eleito sub judice; veja lista
Cidades de 13 estados brasileiros vão ter de esperar uma decisão judicial para saber quem será o prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025. Ao todo, 46 municípios têm vencedores com candidaturas inaptas, mas que recorrem para tentar reverter a situação.
Até uma definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que vai analisar os recursos finais, os moradores não têm como saber quem vai chefiar o Executivo pelos próximos quatro anos.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Ferreira, confirmados que eles são inelegíveis, a vaga vai para o segundo colocado em votação. "Se essa decisão não for proferida até a posse, quem assume é o presidente da Câmara."
Ele explica que a situação é diferente de eleitos que são cassados após a eleição.
"Se a Justiça entende que são inelegíveis, eles não são, na prática, candidatos. É diferente quando a cassação é feita posteriormente à eleição: nesse caso, convoca-se uma nova eleição, já que o aprovado foi indeferido depois."
No caso das cidades com mais de 200 mil eleitores, com possibilidade de segundo turno, o critério a se seguir é: anulados os votos do primeiro colocado, o candidato líder deve ter tido 50% mais um voto, ou disputará o segundo turno contra o próximo colocado.
Os municípios nessa condição são:
Bahia
- Ruy Barbosa
- Vitória da Conquista
Espírito Santo
- Presidente Kennedy
Maranhão
- Bequimão
Minas Gerais
- Amparo do Serra
- Bonito de Minas
- Descoberto
- Guapé
- Ingaí
- Mercês
- São João Evangelista
- São José da Varginha
- São Gabriel do Oeste
Pará
- Óbidos
- Cachoeira do Arari
Pernambuco
- Cabo de Santo Agostinho
- Goiana
- Joaquim Nabuco
Paraná
- São Tomé
Rio de Janeiro
- Itaguaí
- Natividade
- Piraí
- Silva Jardim
- Três Rios
Rio Grande do Norte
- Areia Branca
- Lagoa Salgada
Sergipe
- Aquidabã
- General Maynard
São Paulo
- Águas de Santa Bárbara
- Aramina
- Auriflama
- Bocaina
- Colina
- Eldorado
- Guará
- Guzolândia
- Mirante do Paranapanema
- Mongaguá
- Neves Paulista
- Panorama
- Reginópolis
- São Bento do Sapucaí
- São Sebastião da Grama
- Tambaú
- Tuiuti
Tocantins
- Figueirópolis
Dessas cidades, três têm mais de 100 mil habitantes.
Em Vitória da Conquista (BA), única da lista com chance de segundo turno (mais de 200 mil eleitores), a prefeita Sheila Lemos teve 58,83% dos votos válidos. Ela teve a candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral em primeira instância, mas acabou barrada pelo TRE-BA e recorre agora ao TSE.
A corte estadual entendeu, por 4 votos a 3, que a sua mãe, Irma Lemos, então vice-prefeita, assumiu a prefeitura de forma temporária em 2019 e que, por isso, somariam três mandatos consecutivos da mesma família —algo vetado pela lei eleitoral.
Caso ela seja barrada, deve ser declarado eleito Waldenor Pereira (PT), que teve 26,74% dos votos —ou mais de 50% do total válido, caso os votos da prefeita sejam anulados.
No Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, Lula Cabral (Solidariedade) venceu com 46,64% dos votos válidos, mas teve a candidatura barrada porque, em 2017, quando era prefeito do município, teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal.
Se ele for impedido, Keko do Armazém (PP), que teve 41,74% dos votos válidos, será prefeito.
Em Itaguaí (RJ), o mais votado foi o prefeito Dr. Rubão (Podemos), com 39,46% dos votos válidos. Entretanto, ele teve a candidatura barrada porque, em 2020, era o presidente da Câmara e assumiu o cargo de prefeito após o impeachment do então ocupante do cargo, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho —o que configura três mandatos.
Caso a decisão seja confirmada pelo TSE, assumirá a prefeitura o candidato Donizete (União Brasil).
O UOL procurou o TSE, para saber se casos de prefeitos mais votados teriam prioridade no julgamento dos recursos, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto.
Reportagem
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