'Passarela do apartheid' liga área nobre a camarotes e vira embate na BA

Na ação, o IAB-BA argumentou que a passarela foi construída sem autorização e licenciamento, além de haver uma omissão da fiscalização municipal e ausência de informações públicas sobre a obra. O juiz entendeu que havia uma falta de regularidade e de transparência da obra.

Notadamente no que concerne à segurança estrutural da edificação, revelam-se preocupantes os argumentos e documentos apresentados pelo agravante. Além da construção aparentar comprometer a circulação de pedestres e dificultar o acesso de serviços de emergência, como ambulâncias e o Corpo de Bombeiros em caso de necessidade, os registros fotográficos demonstram que parte significativa da passarela suspensa foi edificada sobre fundações rasas e aparentes, em solo de encosta íngreme, potencialmente sujeito a chuvas e deslizamentos.
Trecho de decisão do juiz Adriano Augusto Gomes Borges

Apesar da interdição, internautas postaram vídeos nas redes sociais que mostram pessoas passando pela passarela na noite desta quinta-feira (27), dia de abertura oficial do Carnaval soteropolitano.

A Prefeitura de Salvador, que é a única ré na ação, contestou a decisão, e no início da tarde desta sexta-feira (28) o mesmo juiz deu uma nova decisão alegando que, com nova documentação apresentada, "constata-se que a regularidade da estrutura findou por ser devidamente providenciada."

"O próprio Município de Salvador, por meio de seus órgãos técnicos, autorizou a utilização da passarela, sendo ele o ente competente para fiscalizar e disciplinar a ocupação do solo urbano, conforme previsão constitucional e legal", diz.

O que se alega

Moradores da região afirmam que a construção dificultou a locomoção de pessoas na região e foi feita sem qualquer conversa com quem mora na área. Além disso, acreditam que ela pode dificultar o acesso de serviços de emergência.

Artistas como o cantor da Baiana System, Russo Passapusso, também postaram em suas redes o vídeo que denunciou a passarela, que já passou de 700 mil visualizações em três dias.

A construção da passarela foi alvo de críticas no meio político. A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), primeira quilombola eleita para o cargo em Salvador, classificou a passarela com um escândalo!

"Como é que a prefeitura de Salvador, essa cidade mais negra fora de África, permite essa situação vergonhosa? Não é possível que o Carnaval de Salvador se transforme nesse lugar de separação de corpos e classes. Carnaval é para toda a gente."

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também classificou a passarela como absurdo.

Prefeito defende passarela

Em entrevista à imprensa, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) defendeu a passarela e garantiu que a obra possui laudos do Ministério Público, Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia) e Corpo de Bombeiros.

"Do ponto de vista técnico, eles preencheram todas as formalidades, e a Prefeitura liberou", disse nesta quinta-feira.

A empresa responsável pelos camarotes é a Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda., que entrou no fim da noite desta quinta-feira com um pedido de tutela provisória de urgência para pedir a liberação do camarote. O UOL mandou mensagem para a empresa e aguarda retorno. Em suas redes socais, a empresa não comentou.