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Carolina Brígido

REPORTAGEM

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André Mendonça é o preferido de ministros do STF para vaga de Marco Aurélio

O advogado-geral da União, André Mendonça                    - MARCELLO CASAL JR/AGêNCIA BRASIL
O advogado-geral da União, André Mendonça Imagem: MARCELLO CASAL JR/AGêNCIA BRASIL

Colunista do UOL

27/04/2021 04h00

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Entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União André Mendonça é o preferido para a vaga que será aberta na Corte em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Episódios recentes desgastaram a imagem de Mendonça no tribunal. Porém, quando comparado a outros nomes, o advogado-geral ainda tem maior aceitação entre seus eventuais futuros colegas.

Na bolsa de apostas, os outros nomes cotados para a vaga são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm feito campanha para ambos. Mendonça não precisa de cabo eleitoral. Segundo pessoas próximas de Bolsonaro, ele ganhou a confiança do presidente nos últimos anos.

Ser aceito pelos atuais ministros do STF não é exigência da Constituição Federal para ocupar o cargo, mas ajuda a harmonizar a relação entre a Corte e o Palácio do Planalto - que, há tempos, não anda das melhores. Mendonça estaria justamente no meio do caminho entre o governo e o Supremo.

O advogado-geral tem bom diálogo com ministros do tribunal. Integrantes do STF consideram que Mendonça tem preparo jurídico e, com o tempo de atuação na Corte, conseguiria se descolar do governo Bolsonaro para caminhar com seus próprios passos. Essa mesma avaliação não é feita em relação a Martins, ou a Aras.

Episódios recentes, porém, mancharam a imagem de Mendonça entre ministros do STF. O primeiro foi o julgamento que proibiu a realização de missas e cultos durante a pandemia. No plenário do STF, Mendonça citou a Bíblia e mostrou seu lado "terrivelmente evangélico", um requisito que Bolsonaro expressou que usaria para escolher integrantes da Corte. Ministros do STF se espantaram com a atuação de Mendonça.

Em outra frente, o advogado-geral usou a Lei de Segurança Nacional para processar adversários do governo Bolsonaro. Integrantes do Supremo torcem o nariz para a lei, uma herança da ditadura militar. Aras abriu procedimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se a norma foi mal utilizada por Mendonça. Ainda assim, o advogado-geral é considerado, no Supremo, o melhor candidato ao posto entre os que estão na disputa até agora.