STF lava as mãos e evita atrito com Bolsonaro ao liberar Copa América

O STF (Supremo Tribunal Federal) encontrou uma forma de liberar os jogos da Copa América em território nacional sem precisar declarar que concorda com a realização do torneio em meio a uma pandemia. Seis dos onze ministros votaram no sentido de que o tipo de processo ajuizado para contestar o evento não era adequado.

Ao se apoiar em uma questão técnica, os ministros não entraram no mérito da questão. Ou seja, não afirmaram se é ou não aconselhável a realização dos jogos. Apenas "rejeitaram" a ação - o que, no linguajar jurídico, significa não apreciar o pedido por impossibilidade técnica.

A Copa América foi questionada por meio de um mandado de segurança contra ato do presidente da República. A relatora, ministra Cármen Lúcia, explicou que estádios são administrados por estados e municípios - e, portanto, o mandatário não deveria ser acionado. Portanto, a ação não deveria ser analisada.

Nos votos, os ministros deixaram claro que o momento é de pesar e que é preciso tomar todas as cautelas para realizar eventos de grande porte. Porém, na parte dispositiva dos votos - ou seja, na parte juridicamente relevante -, eles afirmaram que não poderiam julgar o mérito da ação.

A saída é uma forma de "lavar as mãos" diante de um impasse político. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou como ponto de honra a realização do torneio do Brasil. Se o STF contrariasse o presidente em um momento de atrito entre os Poderes, daria margem a mais críticas de Bolsonaro contra a Corte. Ou seja, alimentaria ainda mais a crise.

De outro lado, já existem partidas agendadas a partir de domingo. Se o STF impedisse o torneio, estaria criando um problema logístico para o Brasil. Seria necessário encontrar outra sede para o campeonato às vésperas dos jogos.

Ao "lavar as mãos", o STF acabou fortalecendo Bolsonaro. Ainda que, nos votos, os ministros não tenham deixado de dar o alerta da importância de medidas sanitárias durante a pandemia.