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Carolina Brígido

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Inquéritos no TSE e no STF podem tirar Bolsonaro das eleições de 2022

Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

03/08/2021 12h52

O inquérito aberto na segunda-feira (2) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar ataques à legitimidade das eleições pode resultar na inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro, se ele for condenado ao fim das apurações. O mesmo desfecho pode ter o pedido encaminhado para o STF (Supremo Tribunal Federal) incluir as declarações de Bolsonaro contra a urna eletrônica no inquérito das fake news.

São dois caminhos distintos. No TSE, foi aberto um inquérito administrativo, que será conduzido pelo corregedor do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, em caráter sigiloso. Serão investigados crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico nas declarações de Bolsonaro.

Salomão quer dar agilidade para as investigações, mas não foi definido prazo para a conclusão. Primeiro, haverá a fase de produção de provas, com o interrogatório de pessoas que ainda não foram definidas. Haverá também "juntada de documentos, realização de perícias e outras providências que se fizerem necessárias para a adequada elucidação de provas", como diz o ofício de abertura do inquérito.

Existe a possibilidade de unir essa nova investigação a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que tramitam contra Bolsonaro no TSE. Essas ações pedem a cassação do mandato da chapa eleita em 2018. Em caso de condenação, portanto, o presidente pode ficar inelegível e, em um quadro mais grave, perder o mandato.

Já a notícia-crime enviada ao STF tem outra tramitação. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, avaliar se é o caso de incluir a live de Bolsonaro da última quinta-feira (29) nas investigações. A tendência é que ele concorde. Vale lembrar: além de ser ministro do STF, Moraes vai presidir o TSE nas eleições de 2022.

Uma vez incluídas as declarações de Bolsonaro no inquérito do Supremo, Moraes vai determinar as diligências - que podem ser o depoimento do presidente, perícia de vídeos apresentados na live ou outras providências que ele considerar necessárias. Ao fim das apurações, Moraes deve levar o caso ao plenário do STF para julgamento.

A investigação do Supremo é baseada nos constantes ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Bolsonaro diz constantemente que houve fraude nas eleições de 2018, mas nunca apresentou provas.

O ápice desse movimento foi na semana passada, quando o presidente anunciou que apresentaria provas em sua live semanal, mas se limitou a exibir vídeos que circulam na internet desde as últimas eleições presidenciais com pessoas declarando que não conseguiram votar em Bolsonaro, porque a urna não dava essa opção.

O caminho do inquérito no STF é mais tortuoso do que o do TSE. O primeiro passo para Bolsonaro ser processado no Supremo é a (PGR) Procuradoria-Geral da República apresentar uma denúncia contra ele - o que é pouco provável, já que o procurador-geral, Augusto Aras, acabou de ser indicado por Bolsonaro para continuar no cargo por mais dois anos.

Passada essa etapa, para o processo tramitar, é preciso obter autorização de dois terços da Câmara dos Deputados - o que, politicamente, também é pouco provável de acontecer neste momento. Depois disso, se Bolsonaro for condenado pelo STF, ficaria inelegível.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL