Ministros do Supremo tentam apressar sabatina de Mendonça

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) procuraram recentemente parlamentares e integrantes do governo para tentar apressar a sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Mendonça deixou a advocacia-geral da União logo depois de ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga na Corte. A previsão era que os trâmites no Senado fossem concluídos ainda neste mês, mas Mendonça foi atropelado pela crise institucional.

A guerra travada entre Bolsonaro e o Judiciário chegou ao ápice na última sexta-feira (20), quando o presidente apresentou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre alguns senadores, ficou a sensação de que o clima entre os Poderes estava muito pesado para se discutir a vaga no Supremo.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em pautar a indicação de Mendonça. A interlocutores, ele tem dito que não há data prevista para isso acontecer. Mas senadores governistas pediram para Alcolumbre pautar logo a sabatina. Embora haja integrantes do governo interessados na substituição de Mendonça por outro candidato, Bolsonaro segue firme na escolha, anunciada em julho.

Antes do pedido de impeachment de Moraes, a avaliação no Senado era de que Mendonça seria aprovado na sabatina, ainda que a oposição desse algum trabalho. Depois da atitude de Bolsonaro na sexta-feira, essa avaliação oscilou. Ainda assim, governistas apostam que Mendonça conquistará a maioria de votos no Senado.

Ministros do Supremo querem que Mendonça seja aprovado logo. Primeiro, porque têm simpatia pelo ex-advogado-geral. Segundo, porque não querem deixar a vaga aberta na Corte por muito tempo. Com um ministro a menos, ficam apenas dez em plenário para votar. Isso pode acarretar em empates e, consequentemente, no adiamento de solução para processos importantes.

A pauta do STF do semestre está recheada de temas polêmicos. Entre eles, a discussão sobre prescrição do crime de injúria racial, o marco legal do saneamento e processos sobre a reforma trabalhista. Em setembro, o plenário vai julgar se Bolsonaro prestará depoimento no inquérito que apura se ele interferiu indevidamente nas atividades da PF.

Com tantos processos importantes previstos, o Supremo não pode correr o risco de ficar por meses com número par de ministros - e, dessa forma, ter sua atuação comprometida.