Governo Lula acredita que STF vai reverter proibição das 'saidinhas'
Integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai reverter a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas".
A avaliação foi feita depois que o ministro André Mendonça autorizou a saída temporária de um preso condenado por roubo. Mendonça ressaltou que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
A colunista Letícia Casado informou que o posicionamento de Mendonça indica o caminho que discussão deve tomar no Supremo.
Para integrantes do governo, a decisão do ministro foi um alívio, porque diminui a perspectiva projetada inicialmente de reação em massa nos presídios diante do fim das saidinhas. Se a visão de Mendonça prevalecer, a mudança não afetará quem já está preso.
A análise que se faz no governo é de que, se um ministro alinhado com o pensamento bolsonarista teve uma posição relativamente progressista, o mais provável é que o plenário do Supremo reverta a decisão tomada pelo Congresso, ao menos parcialmente.
Segundo fontes do Ministério da Justiça, nenhum órgão considerado de governo deve questionar a decisão do Congresso perante o STF. O mais provável é que essa atitude venha da Procuradoria-Geral da República, ou de um partido aliado do governo.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário