Kassio Nunes Marques dificulta chegada de André Mendonça ao STF

O sonho de Jair Bolsonaro é ver no STF (Supremo Tribunal Federal) seu quinhão de 20% — na verdade, 18%, segundo a matemática — atuar como um time. A esperada dobradinha frustrou já de início. Horas depois de André Mendonça ser empossado ministro da Corte, na quinta-feira (16), Kassio Nunes Marques fez um movimento que coloca o novato em situação desconfortável.

Nunes Marques interrompeu o julgamento sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal a viajantes que ingressarem no Brasil. O processo estava sendo deliberado no plenário virtual, um sistema no qual os ministros não se encontram, apenas postam seus votos. Ao fim de uma semana, o resultado é divulgado.

O julgamento já tinha começado quando Mendonça tomou posse. Portanto, se o caso permanecesse no plenário virtual, o novo ministro não votaria. Mas, pela regra do Supremo, quando há pedido de destaque no plenário virtual, o caso é interrompido para ser reiniciado do zero no plenário físico.

O STF está em recesso até 31 de janeiro. Quando as atividades forem retomadas, o processo será analisado no plenário físico, com a presença dos 11 ministros — André Mendonça inclusive. A sessão está prevista para 9 de fevereiro. Reservadamente, ministros do STF avaliam que Nunes Marques, o primeiro escolhido por Bolsonaro para ocupar uma cadeira no STF, colocou seu novo colega em maus lençóis.

Votar nesse processo é desconfortável para Mendonça. Qualquer que seja a posição adotada, ele ficará exposto a críticas. Se votar contra o passaporte da vacina, a oposição apontará o dedo para o ministro e dirá que, de fato, Bolsonaro colocou no Supremo um aliado ideológico para defendê-lo a qualquer custo.

Se Mendonça votar a favor do passaporte da vacina, vai se indispor com o Palácio do Planalto em um momento delicado da relação entre o STF e o governo — momento que, aliás, dura mais de um ano.

Mendonça tem uma terceira alternativa, igualmente desconfortável: dizer que está impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, participou de discussões sobre o tema. Ministros da Corte apostam que ele tomará essa atitude. Seria uma forma de lavar as mãos. No entanto, poderia ensejar comentários de que o novo ministro não teria coragem suficiente para enfrentar processos polêmicos.

Quando Nunes Marques interrompeu o julgamento, o placar estava definido: 9 dos então 10 ministros do STF tinham votado. Faltava apenas o voto do próprio Nunes Marques. Entre os ministros do STF, a avaliação é que ele não queria ficar isolado na votação. Com Mendonça em plenário, haveria a chance de obter apoio de ao menos um colega — na esperança de transformar o quinhão de Bolsonaro em um time de verdade.