Em cerimônia rápida e sem discurso, André Mendonça toma posse no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu posse hoje ao novo ministro André Mendonça, que assume a 11ª cadeira do tribunal. Segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, Mendonça teve uma cerimônia rápida, de 13 minutos, e não fez discurso. Nunes Marques, o primeiro nome da Corte indicado pelo presidente, acompanhou o evento. Entre os demais ministros, apenas dois não compareceram: Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Mendonça, que estava acompanhado da esposa e dos dois filhos, vai comemorar a nomeação hoje, às 18h30, em um culto evangélico em Brasília. Além de Bolsonaro, estiveram na posse o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, além de outras autoridades.

Em fala a jornalistas logo após a solenidade, Mendonça fez um compromisso com a democracia. "Espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição", afirmou.

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O novo ministro também se declarou defensor da liberdade de imprensa e pregou respeito aos jornalistas. "Contem também sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa", declarou Mendonça.

Fim da espera

Mendonça chega ao STF cinco meses após ter sido indicado para o cargo por Bolsonaro. Devido à demora no agendamento da sabatina no Senado, que aprovou o nome de Mendonça por uma margem estreita, o Supremo passou todo o semestre desfalcado de um integrante.

Para participar da posse de Mendonça, Bolsonaro enviou ao STF um teste negativo para covid-19. Como afirma não ter se vacinado e mantém o cartão de vacinação sob sigilo, o presidente precisou fazer um exame para poder entrar no prédio do tribunal.

Pastor presbiteriano, Mendonça foi indicado por Bolsonaro como um nome "terrivelmente evangélico" para o STF. Durante a sabatina no Senado que resultou em sua aprovação para a vaga, no início de dezembro, ele defendeu o Estado laico e garantiu que manterá a religião afastada de seu trabalho no Supremo.

Logo após ter o nome aprovado pelos senadores, contudo, Mendonça afirmou que sua chegada à Corte foi uma vitória dos evangélicos. Líderes religiosos criticaram publicamente o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vinha se recusando a marcar a audiência, e até cobraram empenho do governo pela aprovação de Mendonça.

A sabatina foi tranquila, mas o ex-ministro da Justiça acabou aprovado por 47 votos a 32, uma margem de 6 apoios acima do necessário. A rejeição foi a maior de um indicado ao STF desde a redemocratização, em 1985.

Histórico

Advogado da União desde 2000, Mendonça subiu nos escalões do serviço público no governo de Michel Temer, quando foi assessor especial do ministro Wagner Rosário, da CGU (Controladoria-Geral da União). Após ser eleito em 2018, Bolsonaro escolheu Mendonça como AGU (Advogado-geral da União).

Em sua primeira passagem pelo cargo, chamou atenção pela defesa de pautas do governo, como os decretos de Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas, e engrossou as críticas bolsonaristas a algumas medidas do Supremo, como o inquérito das fake news.

Em abril do ano passado, Mendonça foi nomeado ministro da Justiça em substituição a Sergio Moro, que deixou o cargo após acusar Bolsonaro de fazer interferências indevidas na PF.

No comando da pasta, ele ficou marcado por mandar a PF (Polícia Federal) investigar críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, texto criado na ditadura militar que acabou abolido pelo Senado em 2021.

De volta à AGU, em abril deste ano, Mendonça passou a lutar para manter cultos e missas presenciais no auge da pandemia. Ao falar em defesa da abertura das igrejas em julgamento do STF, citou vários trechos da Bíblia e afirmou que os cristãos "estão dispostos a morrer" para garantir a liberdade de culto.

Indicado por Bolsonaro no dia 13 de julho, Mendonça assumirá a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou naquele mês depois de 31 anos no STF.