PT tem maioria das cadeiras no STF - e isso não traz vantagem para Lula

Ter a maioria dos indicados no STF (Supremo Tribunal Federal) não necessariamente garante ao presidente da República vitória em julgamentos importantes ou apoio incondicional dos ministros. Por uma conjuntura de fatores, o PT tem hoje o maior número de escolhidos na mais alta corte do país. E isso, em tese, não facilita em nada a vida de Luiz Inácio Lula da Silva - nem na campanha, nem em eventual mandato.

Dos onze integrantes do STF hoje, três foram escolhidos por Lula e quatro, por Dilma Rousseff. A bancada "lulista" é composta por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A de Dilma tem Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Desde 2010, quando Cezar Peluso assumiu a presidência da Corte, o Supremo é comandado por nomeados do PT. Na sequência vieram Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia, Toffoli e, agora, Fux. Em setembro, a cadeira será de Weber.

Calhou de Lula nomear oito ministros do STF (cinco deles já não integram mais o tribunal). Foi o presidente que mais povoou a Corte na democracia. Getúlio Vargas nomeou 21 integrantes do Supremo. Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto escolheram 15 cada um. Castelo Branco indicou oito e João Figueiredo, nove. Os tempos eram de ruptura institucional ou ditadura.

No último ano de governo, Jair Bolsonaro escolheu dois ministros do Supremo: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O STF adquiriu tanta importância política, que o presidente usa seu poder de escolha para integrantes a Corte para chamar a atenção da militância desde 2018.

Assim que foi eleito, Bolsonaro lançou a ideia de dar uma das cadeiras do Supremo ao ex-juiz Sergio Moro. O mundo girou e Moro acabou virando adversário. Agora, como arma de campanha, Bolsonaro lembra que, se for reeleito, poderá indicar mais dois ocupantes do tribunal. Ainda assim, não terá a maioria dos escolhidos.

A verdade é que ter a maioria dos indicados para o STF não tem significado grandes vantagens. Ao menos foi assim para o PT. Prova disso foi o julgamento do mensalão, em 2012, que culminou na condenação da maior parte dos correligionários de Lula. O relator do processo, Joaquim Barbosa, foi quem mais votou contra os réus.

Em outro capítulo de dissabor para o partido, Lula foi preso em abril de 2018, em decorrência de condenação na Lava Jato. No mesmo ano e, depois, em 2019, o STF negou pedidos de liberdade para o ex-presidente. Lula foi solto com a queda da exigência da prisão em segunda instância em novembro de 2019. Apenas em março de 2021 a Corte decidiu anular sentenças de Sergio Moro - o que deu ao petista a chance de concorrer às eleições deste ano.

Escolhido por Bolsonaro, Nunes Marques tem dado mostras de fidelidade ao presidente até agora. Uma das mais polêmicas foi quando, em abril, decidiu que estados e municípios não poderiam impedir a realização de cultos e missas na pandemia. Em outro episódio, entendeu que apenas o governo federal, e não os estados, poderia determinar a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19.

André Mendonça tomou posse em dezembro e ainda não teve a chance de mostrar se sua atuação será alinhada com a de Bolsonaro ou não. No meio jurídico, a avaliação corriqueira é que, ao longo do tempo, o nomeado se "descola" gradualmente do presidente que o nomeou.

Parece o caminho natural para quem passará tanto tempo no STF - ambos têm 49 anos e, portanto, têm mais 26 anos de tribunal antes de se depararem com a aposentadoria compulsória.

Ainda que não haja comprovação que nomear um ministro para o STF seja vantajoso para o presidente da República a longo prazo, a cobiça pelas cadeiras da Corte é alta - e, certamente, será moeda de campanha em 2022.