Pauta do STF adia julgamento das bets para 2025, mas pode vir liminar antes
Embora ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerem urgente uma decisão que interrompa a ascensão das apostas online no Brasil, o julgamento está previsto para acontecer somente em 2025. O empecilho para resolver o assunto neste ano está na pauta da Corte, que já está comprometida até dezembro.
Está previsto para o fim de novembro o julgamento que deve resultar na regulamentação das plataformas de internet. A discussão sobre a atuação das big techs deve tomar várias sessões e avançar pelo próximo mês. A partir de 20 de dezembro, o Supremo entra em recesso.
Enquanto isso, o tribunal discute as bets em audiências públicas. Ontem, o relator da ação, ministro Luiz Fux, deu a entender que antes do julgamento em plenário poderá tomar alguma decisão para aumentar a proteção da população mais vulnerável diante do mercado de apostas.
"Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito haverá necessidade da chamada providência jurídica", afirmou. Antes disso, Fux pretende conversar com representantes do Executivo e do Legislativo.
O ministro demonstrou preocupação depois de ter ouvido especialistas na audiência pública. "Os problemas que foram aqui aventados, relativos às comunidades carentes, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, leva-nos à ideia de que este julgamento tem que ser urgente", concluiu.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
11 comentários
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.
Edson Junior
No Brasil até o passado é incerto. Liberam sem estudos, a gosto da pressão financeira. Enquanto só os pobres estavam perdendo ninguém se preocupou mas agora que atingiu a economia, causando queda no consumo e os bancos que começaram a tomar calote nos cartões de crédito e no pagamento dos empréstimos, recorrem ao STF pra resolver
Mario Cesar Mantovani
O proibido é o que dá mais prazer, cara colunista!
Lourival Andrade Nascimento
Sei que a senhora é uma contumaz CENSORA do que não lhe agrada, ou, mais provável, do que lhe mandam escrever. Então, sobre o mesmo STF, lembro à senhora que na BAND, que não é " bolsonarista ", o Cláudio Humberto escancarou que o mesmo STF de gente muito dada a entrevistas e holofotes, custa aos esfolados brasileiros pagadores de impostos bem mais que TODA família real inglesa. "Gastos do STF rivalizam com os custos da realeza britânica" 12/11/2024 0:00 | Atualizado 12/11/2024 0:11 "Em 2022, a realeza de verdade custava, na cotação da época, R$601 milhões, um quarto de bilhão de reais menos que os R$851,7 milhões dos “monarcas” do STF. Esse valor foi para R$897 milhões em 2024 no Brasil e R$648 milhões no Reino Unido." O ativismo custa caro, senhora. Se CENSURAR, publicarei nas redes sociais, imprensa concorrente, Instituições e Congressistas.