Tragédia dos yanomamis deve acelerar julgamento do marco temporal no STF

A situação trágica dos yanomamis revelada nos últimos dias aumentou a pressão para o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento que definirá as regras para demarcação de terras indígenas.

A presidente da Corte, Rosa Weber, já tinha se comprometido a pautar o processo até outubro, quando deixará o posto. Agora, ministros da Corte querem que o tema seja tratado como prioridade.

"Eu acho relevante definirmos isso", disse à coluna Kassio Nunes Marques.

Para o ministro, antes mesmo da divulgação da tragédia yanomami, a questão já deveria ter sido definida no Supremo.

Todos os temas revisitados geram uma expectativa muito grande diante da possibilidade de alteração" Kassio Nunes Marques, ministro do STF

Outro ministro do STF disse reservadamente à coluna que a questão indígena precisa ganhar ainda mais atenção do Judiciário neste momento.

O que é o marco temporal?

Segundo a tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data de promulgação da Constituição Federal —ou seja, em 5 de outubro de 1988.

Entre ministros do Supremo, existe a expectativa que o caso seja definido a favor dos indígenas.

O julgamento da tese foi iniciado em 2021. Até agora, votaram Nunes Marques, a favor do marco temporal, e Edson Fachin, contra.

Quando assumiu a presidência do Supremo, em setembro do ano passado, Rosa Weber reuniu-se com com representantes de seis etnias, a quem prometeu pautar o processo do marco temporal antes de deixar o cargo.

Recentemente, Rosa disse a interlocutores que o caso será tratado como prioridade na agenda deste ano e que o julgamento deve ser retomado ainda no primeiro semestre.

Adiamentos

O processo sobre o marco temporal chegou à Corte em 2016 e teve o julgamento adiado várias vezes:

• Luiz Fux, ex-presidente do STF, chegou a pautar para junho do ano passado, mas voltou atrás dias antes.
• O ministro Alexandre de Moraes pediu vista em setembro do ano passado.
• Moraes também liberou o caso para julgamento em outubro.
• O processo, porém, não entrou em pauta desde então.

O processo está parado há mais de um ano. No final de 2022, Rosa Weber evitou levar temas espinhosos ao plenário para não acirrar os ânimos políticos durante o período eleitoral —o marco temporal era um desses casos.

O então presidente Jair Bolsonaro (PL) era um ferrenho crítico da possibilidade de o Supremo derrubar o marco temporal, e chegou a dizer que descumpriria ordem do STF se a Corte derrubasse a tese.

Fontes do STF avaliam que, com Bolsonaro fora do Palácio do Planalto, a Corte está menos pressionada para julgar o assunto.

O cenário político está mais favorável à causa agora. Desde a campanha eleitoral, Lula tem dito que os direitos indígenas estão entre suas prioridades. Tanto que criou o inédito Ministério dos Povos Indígenas.

"Estamos perdendo nossas vidas. É uma política de morte. E somente o STF com ministros comprometidos com a constituição vão conseguir parar essas ações que levam a morte da população indígena", disse David Popygua na cerimônia de posse de Rosa.

Durante a reunião com os indígenas no ano passado, representantes de etnias entregaram um cocar a Rosa Weber, para que ela tivesse coragem para "fazer o que precisa ser feito". A ministra recebeu o presente, mas não o colocou na cabeça. Respondeu que não precisava do adorno. "Eu tenho coragem", disse.