Amigos desde 1986: quem é o advogado que Moraes quer como ministro do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, tem um candidato preferido para assumir uma das sete cadeiras da corte em maio: o advogado Floriano de Azevedo Marques. Os dois são amigos desde 1986, quando entraram na Faculdade de Direito da USP. O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) foi da mesma turma.

Hoje, Moraes e Marques são colegas de magistério. O advogado, que já foi diretor da Faculdade de Direito, é professor do Departamento de Direito do Estado na USP e Alexandre, de Direito Constitucional. Os dois se encontram com frequência, pois lecionam no mesmo dia da semana.

A vaga que será aberta no TSE no mês que vem adquiriu importância ainda maior diante da proximidade do julgamento de ações que pedem a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2022.

O TSE tem sete ministros: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados. O mandato de um dos advogados, Sérgio Banhos, termina em 17 de maio. Pela regra, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebe do TSE sugestões de nomes para ocupar a vaga e, em seguida, vota uma lista tríplice. Essa lista é enviada ao presidente da República, que escolhe um dos nomes.

Moraes tem conversado com ministros do STF sobre Floriano Marques e pretende levar o nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de enviar a lista ao Supremo.

Foi Moraes quem convidou Marques a se candidatar a uma vaga na corte. Se Lula concordar, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, substituta de Banhos, será preterida e deixará ascender à cadeira titular, quebrando uma tradição no TSE.

A ministra foi nomeada com o apadrinhamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ela se indispôs com Moraes em 2022, quando voltou atrás da decisão que havia dado à campanha de Lula o direito de ocupar 60 inserções no tempo de TV de Bolsonaro. A reconsideração veio depois de pressão de bolsonaristas e de Lira.

Entre juristas, a opinião é que, devido a esse desentendimento com Moraes, a recondução dela ficou inviabilizada. A avaliação no TSE é que, pela decisão de 2022 e outras posturas dela em julgamentos, a ministra não votaria na mesma linha de Moraes - que tem a tendência de condenar Bolsonaro nas Aijes.

Floriano Marques mantém boas relações com petistas próximos a Lula há alguns anos. Sócio de um dos maiores escritórios do país, já advogou para grandes empresas na área de Direito Administrativo, inclusive para a Odebrecht, durante a Lava Jato.

O advogado também foi um dos críticos aos acordos de leniência assinados pela Lava Jato com empresas. Para ele, a disputa por protagonismo entre órgãos de controle, como MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União), causou insegurança aos acordos, que agora são questionados no STF.

Como diretor da USP, foi um dos responsáveis pelo projeto de restauração e reforma da biblioteca. O prédio foi doado à USP em 2006, mas, por causa de problemas estruturais, ficou interditado até 2020, quando o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou os acordos assinados por Floriano Marques com empresas para receber doações. A CCR e a JBS se comprometeram com R$ 33 milhões.

Vieram dele, também, iniciativas de apoio coletivo aos ministros que foram atacados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente Alexandre de Moraes e Celso de Mello, outro ex-aluno da USP.

O advogado também é coautor do projeto que deu origem à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a LINDB, que transformou em regra alguns princípios jurídicos, como obrigar os juízes a considerar as consequências de suas decisões.

Moraes quer para a vaga do TSE um advogado com currículo consistente, para não correr o risco de o novo ministro dar decisões para agradar ou desagradar determinados grupos políticos. No tribunal, a visão é que Floriano Marques teria isenção suficiente para conduzir os julgamentos em um ano com pauta tão sensível para o tribunal.

Floriano Marques concorre hoje oficialmente a uma vaga no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Caso Lula não concorde com Moraes e recuse o nome do advogado, ele seria nomeado para a corte paulista.