Lula deve receber nesta semana listas para escolher dois ministros do TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá receber nesta semana uma lista para escolher dois novos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O mandato de dois dos sete ministros termina nesta semana: Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Ambos foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para o governo, ter a maioria no TSE é importante especialmente por dois fatores. O primeiro é a votação de 16 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro por supostos abusos cometidos na campanha de 2022. A nova formação deve garantir a condenação do ex-presidente. A tendência é que depois da posse dos novos ministros o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, paute para julgamento ao menos uma ação.

A outra preocupação do governo é garantir representatividade na corte nas eleições presidenciais de 2026, quando o tribunal será presidido por Kassio Nunes Marques e o vice será André Mendonça, ambos nomeados por Bolsonaro. A presidência do tribunal é definida por um sistema de rodízio, por isso é possível prever quem comandará a corte nos próximos anos.

A disputa em torno das cadeiras do TSE ganhou novo contorno na semana passada, quando Horbach abriu mão do segundo mandato. Diante da baixa possibilidade de Lula reconduzi-lo ao cargo, ele preferiu se retirar da disputa. Como Banhos encerra nesta semana o segundo mandato, não poderia ser reconduzido de qualquer maneira.

Horbach e Banhos são representantes da advocacia. O tribunal também conta com três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As vagas de ministros advogados são definidas da seguinte forma: o TSE elabora uma lista com três nomes para cada vaga e envia para o STF. Em votação secreta, o plenário do Supremo aprova ou não os nomes. Em caso de aprovação, a lista é enviada para o presidente da República, que escolhe um nome.

Como estão abertas duas vagas, o TSE analisa a possibilidade de elaborar apenas uma lista, com quatro nomes. Dessa lista, Lula escolheria dois novos ministros.

Moraes tem comandado pessoalmente a elaboração da lista. Como informou a coluna, o favorito para uma das vagas é Floriano de Azevedo Marques Neto. Também está cotado Fabricio Medeiros. Os dois têm larga experiência em Direito Eleitoral.

Dentro do TSE, também têm ganhado força para as vagas as advogadas Marilda Silveira e Gabriela Araújo. Marilda é professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e hoje atua como assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino. Gabriela é do grupo Prerrogativas, que apoiou a candidatura de Lula no ano passado.