Weber vai pautar drogas, presos, indígenas e aborto antes de deixar STF

Os dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos anos: a liberação do porte de drogas para uso pessoal, as regras para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto e violações de direitos humanos nas prisões.

Os processso sobre as drogas e a questão indígena já começaram a ser analisados, mas pedidos de vista adiaram a conclusão dos julgamentos. A liminar sobre o sistema prisional foi julgada pelo STF em 2015, quando o plenário declarou o estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras. Agora, o tribunal deve julgar o mérito da ação. O processo sobre o aborto, de relatoria da própria Rosa Weber, ainda não começou a ser apreciado.

A chance de haver pedidos de vista nos quatro processos é grande, já que são temas polêmicos. A ministra não tem a expectativa de que os julgamentos sejam concluídos - mesmo porque, em alguns casos, a discussão ainda não está totalmente amadurecida nos bastidores do tribunal. Uma ala de ministros defende que temas como aborto e drogas sejam primeiro debatidos no Congresso Nacional, para que o Judiciário não atropele a política.