Carolina Brígido

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Ao contrário de escolha no STF, Lula cogita mulher e nordestino para o STJ

Se no processo de escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não levou em conta o gênero e a origem do candidato para contemplar minorias, o cenário deve ser diferente nas nomeações para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O estado de origem e o gênero do candidato serão critérios considerados na escolha dos ocupantes das três cadeiras hoje em disputa na corte. Assessores próximos de Lula afirmam que ao menos um representante da Bahia e uma mulher devem ser escolhidos para ocupar as vagas.

No STJ, a última representante da Bahia entre os 33 ministros foi Eliana Calmon, aposentada em 2013. Hoje, a bancada feminina do tribunal é de apenas seis ministras.

Para a primeira vaga aberta neste ano no STF, Lula escolheu o advogado Cristino Zanin. Militantes de esquerda, alas do PT e setores da sociedade civil reclamaram, por se tratar de um homem heterossexual branco paulista. A segunda vaga do Supremo será aberta em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber. Assessores de Lula acreditam que a cadeira será destinada a um homem.

O sistema de nomeação para o STJ é peculiar. Estão em jogo duas vagas reservadas para juízes estaduais e uma para a advocacia. O próprio tribunal vai elaborar uma lista quádrupla com os candidatos às cadeiras da magistratura e uma lista tríplice com nomes enviados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A votação das listas está marcada para o dia 23. A partir delas, Lula escolherá os três novos ministros.

O trabalho do governo, no entanto, começa antes, ao apontar para ministros do STJ seus favoritos para comporem as listas. A advogada Daniela Teixeira tem aliados no PT. Caso ela seja inserida na lista dos advogados, é grande a chance de Lula nomeá-la ministra do STJ.

Entre os juízes baianos, existe uma disputa dentro do governo. De um lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apoia o desembargador Maurício Kertzman. De outro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tenta emplacar o desembargador Roberto Maynard Frank, atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia.

Também estão cotados para integrar a lista de desembargadores Angela Maria Moraes Salazar, do TJ do Maranhão, que tem o apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino; Carlos Vieira Von Adamek, do TJ de São Paulo; e Elton Leme, do tribunal do Rio. Os dois últimos são ligados a ministros do STF: Adamek já trabalhou com Dias Toffoli e Leme é próximo de Luiz Fux.

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